SPED Brasil

Rede Virtual de troca de informações sobre o SPED

Pessoal, boa tarde

Minha dúvida não tem haver com SPED, mas aproveitando a grande quantidade de usuários que trabalham na área fiscal/tributária segue:

Com relação a retenção na fonte do PIS/COFINS/CSLL de 4,65%, sabemos que a obrigação para a retenção é do TOMADOR do seriviço centralizado no CNPJ Matriz, respeitando o limite do valor de R$ 5.000,00 pagos no mês.

 

Mas com relação ao faturamento, quando o PRESTADOR emitir várias notas fiscais para o mesmo tomador, só que de CNPJ diferentes, obedece ao critério da soma do valor até ultrapassar R$ 5.000,00 ou o pagamento dessas notas fiscais serão distintos?

 

Pois a lei 10.833 em seu art. 30 e 31 só trata da centralização para o recolhimento da retenção.

 

Desde já agradeço.

 

Atenciosamente,

Luiz Fernando

Exibições: 10430

Responder esta

Respostas a este tópico

Luiz Fernando, boa tarde!

 

O Tomador é diferenciado pelo Próprio CNPJ. Caso no Mês em questão houver mais de um pagamento ou  superior a R$ 5.000,01 a mesma fonte pagadora ( O Mesmo CNPJ ) este mesmo deverá fazer o recolhimento na fonte.

Você não deve somar matriz e filiais, pois os serviços foram prestados a CNPJ diferentes. ok

Isto deverá ser feito por CNPJ"s ( Filiais ) a Darf deverá ser recolhida com o CNPJ da Matriz.

 

Viviane

Viviane,

Quando o serviço é prestado para Matriz e filiais a retenção é centralizada e o recolhimento é pela Matriz.

Exemplo:

CNPJ 0001-01 R$ 2.000,00

CNPJ 0002-02 R$ 2.000,00

CNPJ 0003-03 R$ 2.000,00

A reteção será sobre 6.000,00

 

Mas minha dúvida é o contrário, quando o TOMADOR é único e o PRESTADOR TEM CNPJ DIFERENCIADOS, MATRIZ E FILIAIS.

 

Quem souber, pode responder.

 

Abraços,  

 



Luiz Fernando disse:

Viviane,

Quando o serviço é prestado para Matriz e filiais a retenção é centralizada e o recolhimento é pela Matriz.

Exemplo:

CNPJ 0001-01 R$ 2.000,00

CNPJ 0002-02 R$ 2.000,00

CNPJ 0003-03 R$ 2.000,00

A reteção será sobre 6.000,00

 

Mas minha dúvida é o contrário, quando o TOMADOR é único e o PRESTADOR TEM CNPJ DIFERENCIADOS, MATRIZ E FILIAIS.

 

Quem souber, pode responder.

 

Abraços,  

 

 

 

 

 

Oi, Luiz Fernando.
 
Não deve fazer a retanção na fonte, pois não é a mesma fonte pagadora. CNPJ diferente. ok
 
a Lei 10.833/2003 - Devemos fazer a retenção na fonte mediante a nota fiscal do mesmo prestador (CNPJ ).
 
Ok

 



Viviane disse:


Luiz Fernando disse:

Viviane,

Quando o serviço é prestado para Matriz e filiais a retenção é centralizada e o recolhimento é pela Matriz.

Exemplo:

CNPJ 0001-01 R$ 2.000,00

CNPJ 0002-02 R$ 2.000,00

CNPJ 0003-03 R$ 2.000,00

A reteção será sobre 6.000,00

 

Mas minha dúvida é o contrário, quando o TOMADOR é único e o PRESTADOR TEM CNPJ DIFERENCIADOS, MATRIZ E FILIAIS.

 

Quem souber, pode responder.

 

Abraços,  

 

 

 

 

 

Oi, Luiz Fernando.
 
Não deve fazer a retanção na fonte, pois não é a mesma fonte pagadora. CNPJ diferente. ok
 
a Lei 10.833/2003 - Devemos fazer a retenção na fonte mediante a nota fiscal do mesmo prestador (CNPJ ).
 
Ok

 

Há alguns anos atrás tive esta mesma dúvida, fui orientada por uma consultoria a não fazer o recolhimento, pois são de " Empresas diferentes"  CNPJ.

Se permacer mais dúvida entre em contato com uma consultoria, e eles irão lhe orientar melhor.

Espero ter lhe ajudado.

 

 

Luiz Fernando, me desculpe não soube formular sua dúvida... Agora consegui compreender. rsrsrs

Vamos lá.

 

O artigo 15 da lei 9779/1999 diz que temos que centralizar os pagamentos. ok

 

Então devemos sim fazer a retenção na fonte dos 4,65% independente da se o serviço foi prestado pela matriz e filial. ( juntas )

O correto será fazer a retenção na fonte dos R$ 6.000,00, vale lembrar p/ você não esquecer a data de pagamento detes serviços. ok

 

Mais uma vez me desculpe por não ter entendido sua pergunta, e ter lhe orientado antes ao erro.

 

mas, é desta forma que devemos proceder.

Viviane,

É esse o entendimento que tenho, mas na Lei 10.833 não consigo identificar isso expressamente. Você sabe o artigo?

Entrei em contato com a IOB, mas infelizmente creio que a pessoa que me atendeu não conhece muito do assunto e ela me falou que devo reter mesmo sendo de outo CNPJ.

A mesma me passou o art. 30 e 31 da referifa Lei. Mas esses artigos tratam do TOMADOR responsável pela retenção.

Você tem o embasamento? 

Viviane disse:



Viviane disse:


Luiz Fernando disse:

Viviane,

Quando o serviço é prestado para Matriz e filiais a retenção é centralizada e o recolhimento é pela Matriz.

Exemplo:

CNPJ 0001-01 R$ 2.000,00

CNPJ 0002-02 R$ 2.000,00

CNPJ 0003-03 R$ 2.000,00

A reteção será sobre 6.000,00

 

Mas minha dúvida é o contrário, quando o TOMADOR é único e o PRESTADOR TEM CNPJ DIFERENCIADOS, MATRIZ E FILIAIS.

 

Quem souber, pode responder.

 

Abraços,  

 

 

 

 

 

Oi, Luiz Fernando.
 
Não deve fazer a retanção na fonte, pois não é a mesma fonte pagadora. CNPJ diferente. ok
 
a Lei 10.833/2003 - Devemos fazer a retenção na fonte mediante a nota fiscal do mesmo prestador (CNPJ ).
 
Ok

 

Há alguns anos atrás tive esta mesma dúvida, fui orientada por uma consultoria a não fazer o recolhimento, pois são de " Empresas diferentes"  CNPJ.

Se permacer mais dúvida entre em contato com uma consultoria, e eles irão lhe orientar melhor.

Espero ter lhe ajudado.

 

 



Luiz Fernando, minha falta de atenção acabou lhe deixando com mais dúvidas....Mss uma vez peço-lhe desculpas pelo mal entendido.

 

E confirmo que vc deve sim fazer a retenção na fonte, somente preste atenção no pagamento deste serviço, pois se o pagamento for em meses diferentes,não deverá reter. ok

Peça ao prestador de serviço p/ destacar na nota fiscal o ocorrido, a lei não o obriga, mas para nós é de grande favor.

ok.

 

Mais uma vez me desculpe o mal entendido.

 

Viviane

se o prestador emitir varias nf para um mesmo tomador de serviços com CNPJ diferentes(e for filiais ) deste mesmo tomador.A empresa que emite as nf precisa ter um controle das emissao para sobre o que ultrapassar os 5.000,00 ( porque a obrigatoriedade de reter é do tomador e o mesmo pode pder o controle e nao reter .Como o a CSRF (4,65%) se dá a retenção no pagamento .Vai virar uma bagunça e prestador só podera abater como compensação deste retido depois da retenção , isto é no mes da retenção , ou melhor pelo pgto do tomador ao prestador. Esquecendo estas regras o mesmo podera reter numa fatura unica cque estará pagando ao prestador de servicço e reter todos os CRF das nf anteriores .Certo ? ou errado como diz o velho Datena( aquele famoso jornalista ) .

 

Prezados,

 

 

Até hoje, não me deparei com essa situação, porém entendo que deve ser feito a retenção, uma vez que a RFB define que o fato de haver diversos CNPJ's, de uma empresa, sendo matriz e filiais, trata-se de uma unica pessoa jurídica., conforme específica na solução de consulta.....Solução de Consulta nº 53, de 25 de maio de 2011;

 

Na dúvida, é só fazer uma consulta a RFB

Flávio,
Pesquisei e encontrei a SL 53/2011.
Pois é, o critério de CNPJ Matriz vale para ambos os lados, prestador e tomador. Logo, temos que fazer a retenção.

Obrigado pelo retorno.

Atenciosamente,
Luiz Fernando

Obrigado , vivendo e aprendendo .



Luiz Fernando disse:

Flávio,
Pesquisei e encontrei a SL 53/2011.
Pois é, o critério de CNPJ Matriz vale para ambos os lados, prestador e tomador. Logo, temos que fazer a retenção.

Obrigado pelo retorno.

Atenciosamente,
Luiz Fernando

pessoal, estava verificando a consulta...e o meu entendimento é que para retenção devemos somar os pagamentos realizado a matriz e a filial e não os serviços prestados a matriz e filial. Entendo que as empresas apuram os impostos separadamente e apenas o recolhimento é centralizado. Estou certa?

 

ASSUNTO: Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins

EMENTA: RETENÇÃO NA FONTE PELAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO. No âmbito da retenção na fonte prevista no art. 30 da Lei no 10.833, de 2003, o limite fixado para fins de dispensa da retenção das contribuições deve ser verificado considerando-se a soma dos pagamentos efetuados à matriz e às filiais de uma mesma pessoa jurídica, não cabendo a aplicação do referido limite separadamente para a matriz e cada uma das filiais.

Responder à discussão

RSS