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Bom dia,

 

Na empresa utilizamos a cfop 1949/2949 para as notas fiscais de entrada que são originadas de um desfazimento de vendas. A mercadoria não foi recebida pelo cliente então não caracterizou uma devolução, assim emitimos uma nota de entrada com a cfop 1949/2949.

Como na tabela de CFOP com direito a crédito de PIS/COFINS, não está contemplada a cfop 1949/ 2949 como devo proceder em relação ao PIS/COFINS dessas notas?

 

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Respostas a este tópico

Diane,

 

Eu entendo que os CFOP´s que não estão na tabela de CFOPs geradoras de crédito você vai ter que enquadrar/classificar.

 

O CFOP que não está na relação, não necessariamente não dá direito a crédito, apenas é que não dá para ser enquadrado em um dos códigos da tabela 4.3.7, pois depende de outros fatores.

 

Nesse seu exemplo, acredito que você enquadrará essa operação com o código 13-Outras Operações com Direito a Crédito.

Pois é Moises,

Mas o código 013 só contempla as cfop 1.922 e 2.922, isso na tabela de CFOP,

mas vamos ver se no PVA vai dar erro.

Muito Obrigado

 



Moises Azevedo disse:

Diane,

 

Eu entendo que os CFOP´s que não estão na tabela de CFOPs geradoras de crédito você vai ter que enquadrar/classificar.

 

O CFOP que não está na relação, não necessariamente não dá direito a crédito, apenas é que não dá para ser enquadrado em um dos códigos da tabela 4.3.7, pois depende de outros fatores.

 

Nesse seu exemplo, acredito que você enquadrará essa operação com o código 13-Outras Operações com Direito a Crédito.

Aqui onde trabalho, também se verificou isto.
E a contadora optou por emitir como devolução de vendas.
Pelo menos por enquanto até ter um entendimento melhor.
Pelo validador beta que tinha o 1949 realmente não permitia crédito de pis/cofins.
Era necessário achar outro CFOP.

Até novembro nós utilizavamos as CFOPs de devolução, mas resolvemos trocar pois realmente

não é devolução de venda, e sim um desfazimento... mas agora vamos ter que rever de novo.

Fiz um questionamento no portal do SPED sobre isso, vamos ver se vão retornar. 

 

Obrigado



Cláudio Miguel Müller disse:

Pelo validador beta que tinha o 1949 realmente não permitia crédito de pis/cofins.
Era necessário achar outro CFOP.

Quando tiveres o retorno do portal,


favor publicar aqui pois também quero saber como funciona.

 

 

DIANE disse:

Até novembro nós utilizavamos as CFOPs de devolução, mas resolvemos trocar pois realmente

não é devolução de venda, e sim um desfazimento... mas agora vamos ter que rever de novo.

Fiz um questionamento no portal do SPED sobre isso, vamos ver se vão retornar. 

 

Obrigado



Cláudio Miguel Müller disse:

Pelo validador beta que tinha o 1949 realmente não permitia crédito de pis/cofins.
Era necessário achar outro CFOP.

Diane,

 

Fazendo alguns testes na versão beta do PVA, eu consegui validador o arquivo com o CFOP 1.949 jogando no M100 o tipo de crédito "Outros", exemplo, 199, 299 e no M105 com a natureza da base de cálculo também Outros (13).

 

Com essa combinação o validador aceitou, porém, apresentou um "aviso". Qualquer outra combinação de M100 e M105 o validador rejeitou o arquivo.

 

Resta saber se da fato pode ser assim.

 

O aviso apresentado foi: "CST informado, referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56 - Créditos Básicos; ou 60 a 66 - Crédito Presumido) incompatível com CFOP informado, não constante na Tabela CFOP - Operações Geradoras de Crédito."


DIANE disse:

Pois é Moises,

Mas o código 013 só contempla as cfop 1.922 e 2.922, isso na tabela de CFOP,

mas vamos ver se no PVA vai dar erro.

Muito Obrigado

 



Moises Azevedo disse:

Diane,

 

Eu entendo que os CFOP´s que não estão na tabela de CFOPs geradoras de crédito você vai ter que enquadrar/classificar.

 

O CFOP que não está na relação, não necessariamente não dá direito a crédito, apenas é que não dá para ser enquadrado em um dos códigos da tabela 4.3.7, pois depende de outros fatores.

 

Nesse seu exemplo, acredito que você enquadrará essa operação com o código 13-Outras Operações com Direito a Crédito.

A mensagem avisa que a CFOP não é valida.... mas relamente não sabemos

até que ponto eles vão complicar com isso, até porque estamos aplicando o que

esta no regulamento do ICMS, então que criassem um cfop específico para esse casos.

Nós decfidimos alterar a cfop para as de devolução, mas com a descrição de Retorno em vez de

devolução.

qualquer novidade relatamos no blog.

Obrigado

Moises Azevedo disse:

Diane,

 

Fazendo alguns testes na versão beta do PVA, eu consegui validador o arquivo com o CFOP 1.949 jogando no M100 o tipo de crédito "Outros", exemplo, 199, 299 e no M105 com a natureza da base de cálculo também Outros (13).

 

Com essa combinação o validador aceitou, porém, apresentou um "aviso". Qualquer outra combinação de M100 e M105 o validador rejeitou o arquivo.

 

Resta saber se da fato pode ser assim.

 

O aviso apresentado foi: "CST informado, referente a Operações com Direito a Crédito (50 a 56 - Créditos Básicos; ou 60 a 66 - Crédito Presumido) incompatível com CFOP informado, não constante na Tabela CFOP - Operações Geradoras de Crédito."


DIANE disse:

Pois é Moises,

Mas o código 013 só contempla as cfop 1.922 e 2.922, isso na tabela de CFOP,

mas vamos ver se no PVA vai dar erro.

Muito Obrigado

 



Moises Azevedo disse:

Diane,

 

Eu entendo que os CFOP´s que não estão na tabela de CFOPs geradoras de crédito você vai ter que enquadrar/classificar.

 

O CFOP que não está na relação, não necessariamente não dá direito a crédito, apenas é que não dá para ser enquadrado em um dos códigos da tabela 4.3.7, pois depende de outros fatores.

 

Nesse seu exemplo, acredito que você enquadrará essa operação com o código 13-Outras Operações com Direito a Crédito.

Pessoal,

 

 

Diante de tantas dúvidas seguem os esclarecimentos da RFB sobre o tema, antes gostaria de lembrar que os CFOPS aceitos no PVA, estão no TABELA DE CFOPS GERADORES DE CREDITO:

 

 

) Operação de Devolução de Vendas (Regimes Cumulativo e Não Cumulativo)

 

a) Solicitamos confirmar se o entendimento abaixo está correto:

v  As notas fiscais eletrônicas de Devolução de Vendas, referente aos produtos do Regime Cumulativo e Não Cumulativo, serão informadas, agrupadas por item, CST e código de parceiro, no registro C190 e filhos.

Resposta RFB: Sim.

v  Quando a devolução de venda for de produtos do Regime Não Cumulativo, os valores informados no registro C190 e filhos, serão “transportados” para o registro M105 / M505 (Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP e COFINS), preenchendo o campo “02 NAT_BC_CRED” (Código da Base de Calculo do Crédito apurado no período) com o código “12 – Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa”.

Resposta RFB: Sim, se o CFOP for correspondente a Devolução de Vendas e a alíquota corresponder às aplicáveis no regime não-cumulativo ou monofásico.

b) Dúvida:

v  Quando a devolução de venda for de produtos do Regime Cumulativo, os valores informados no registro C190 e filhos, serão “transportados” para:

  •  
    • Registro M200 / M600 (Consolidação da Contribuição para PIS/PASEP, COFINS do Período), campo “11 – VL_OUT_DED_CUM” (Outras Deduções no Período) ?

OU

  •  
    • Registro M210 / M610 (Detalhamento da Contribuição para PIS/PASEP, COFINS do Período), campo “04 – VL_BC_CONT” (Valor da Base de Cálculo da Contribuição), reduzindo o valor da base de cálculo das operações de vendas?

Resposta RFB: As devoluções de vendas no período de receitas tributadas no regime cumulativo devem ser informadas no Bloco C normalmente e, como são parcelas excludentes da base de calculo cumulativa, o seu valor total deve ser excluído da base de cálculo (VL_BC_CONT) informada em M210 e M610.

 

c) Solicitamos confirmar se o entendimento abaixo está correto:

v  O código de CST que deve constar no registro das notas fiscais de Devolução de Vendas do Regime Cumulativo e Não Cumulativo, é a mesma CST constante na emissão da NF de Venda (de CST 01 a 49) ?

Resposta RFB: Não. O CST de devolução de venda do regime não cumulativo é o CST próprio de crédito (50 a 56 ou 60 a 67); já o CST referente a devolução de vendas tributadas no regime cumulativo é o CST 70 (operação sem direito a crédito). O Critério é o mesmo que a empresa usa na apuração das contribuições e creditos, a serem informados no Dacon. A legislação não mudou em nenhum aspecto com a instituição da EFD.

 

Abraços

 

Pela legislação do ICMS RS, quando o cliente não recebeu a mercadoria não caracteriza uma devolução de vendas. Para essas operações utilizamos a cfop 1.949/2.949 (Retorno de mercadoria não entregue), mas com a EFD PIS/COFINS não sei como tratar essas operações, pois na tabela de cfop não consta a 1.949 e 2.949.

Como somos do regime não cumulativo podemos fazer crédito dessas notas.

Tens alguma resposta sobre isso?


jorge campos disse:

Pessoal,

 

 

Diante de tantas dúvidas seguem os esclarecimentos da RFB sobre o tema:

 

) Operação de Devolução de Vendas (Regimes Cumulativo e Não Cumulativo)

 

a) Solicitamos confirmar se o entendimento abaixo está correto:

v  As notas fiscais eletrônicas de Devolução de Vendas, referente aos produtos do Regime Cumulativo e Não Cumulativo, serão informadas, agrupadas por item, CST e código de parceiro, no registro C190 e filhos.

Resposta RFB: Sim.

v  Quando a devolução de venda for de produtos do Regime Não Cumulativo, os valores informados no registro C190 e filhos, serão “transportados” para o registro M105 / M505 (Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP e COFINS), preenchendo o campo “02 NAT_BC_CRED” (Código da Base de Calculo do Crédito apurado no período) com o código “12 – Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa”.

Resposta RFB: Sim, se o CFOP for correspondente a Devolução de Vendas e a alíquota corresponder às aplicáveis no regime não-cumulativo ou monofásico.

b) Dúvida:

v  Quando a devolução de venda for de produtos do Regime Cumulativo, os valores informados no registro C190 e filhos, serão “transportados” para:

  •  
    • Registro M200 / M600 (Consolidação da Contribuição para PIS/PASEP, COFINS do Período), campo “11 – VL_OUT_DED_CUM” (Outras Deduções no Período) ?

OU

  •  
    • Registro M210 / M610 (Detalhamento da Contribuição para PIS/PASEP, COFINS do Período), campo “04 – VL_BC_CONT” (Valor da Base de Cálculo da Contribuição), reduzindo o valor da base de cálculo das operações de vendas?

Resposta RFB: As devoluções de vendas no período de receitas tributadas no regime cumulativo devem ser informadas no Bloco C normalmente e, como são parcelas excludentes da base de calculo cumulativa, o seu valor total deve ser excluído da base de cálculo (VL_BC_CONT) informada em M210 e M610.

 

c) Solicitamos confirmar se o entendimento abaixo está correto:

v  O código de CST que deve constar no registro das notas fiscais de Devolução de Vendas do Regime Cumulativo e Não Cumulativo, é a mesma CST constante na emissão da NF de Venda (de CST 01 a 49) ?

Resposta RFB: Não. O CST de devolução de venda do regime não cumulativo é o CST próprio de crédito (50 a 56 ou 60 a 67); já o CST referente a devolução de vendas tributadas no regime cumulativo é o CST 70 (operação sem direito a crédito). O Critério é o mesmo que a empresa usa na apuração das contribuições e creditos, a serem informados no Dacon. A legislação não mudou em nenhum aspecto com a instituição da EFD.

 

Abraços

 

Caros, boa tarde,

 

Temos essa operação em nossa empresa. E hoje também utilizamos o CFOP 1.949/2.949, porém, temos receio em lançar estes créditos na linha de outros.

 

A legislação Estadual prevê a utilização do CFOP 1.949/2.949.

 

Como podemos resolver esta situação?

 

Atenciosamente,

Norton Chaves 

DIANE disse:

Pela legislação do ICMS RS, quando o cliente não recebeu a mercadoria não caracteriza uma devolução de vendas. Para essas operações utilizamos a cfop 1.949/2.949 (Retorno de mercadoria não entregue), mas com a EFD PIS/COFINS não sei como tratar essas operações, pois na tabela de cfop não consta a 1.949 e 2.949.

Como somos do regime não cumulativo podemos fazer crédito dessas notas.

Tens alguma resposta sobre isso?


jorge campos disse:

Pessoal,

 

 

Diante de tantas dúvidas seguem os esclarecimentos da RFB sobre o tema:

 

) Operação de Devolução de Vendas (Regimes Cumulativo e Não Cumulativo)

 

a) Solicitamos confirmar se o entendimento abaixo está correto:

v  As notas fiscais eletrônicas de Devolução de Vendas, referente aos produtos do Regime Cumulativo e Não Cumulativo, serão informadas, agrupadas por item, CST e código de parceiro, no registro C190 e filhos.

Resposta RFB: Sim.

v  Quando a devolução de venda for de produtos do Regime Não Cumulativo, os valores informados no registro C190 e filhos, serão “transportados” para o registro M105 / M505 (Detalhamento da Base de Calculo do Crédito Apurado no Período – PIS/PASEP e COFINS), preenchendo o campo “02 NAT_BC_CRED” (Código da Base de Calculo do Crédito apurado no período) com o código “12 – Devolução de Vendas Sujeitas à Incidência Não-Cumulativa”.

Resposta RFB: Sim, se o CFOP for correspondente a Devolução de Vendas e a alíquota corresponder às aplicáveis no regime não-cumulativo ou monofásico.

b) Dúvida:

v  Quando a devolução de venda for de produtos do Regime Cumulativo, os valores informados no registro C190 e filhos, serão “transportados” para:

  •  
    • Registro M200 / M600 (Consolidação da Contribuição para PIS/PASEP, COFINS do Período), campo “11 – VL_OUT_DED_CUM” (Outras Deduções no Período) ?

OU

  •  
    • Registro M210 / M610 (Detalhamento da Contribuição para PIS/PASEP, COFINS do Período), campo “04 – VL_BC_CONT” (Valor da Base de Cálculo da Contribuição), reduzindo o valor da base de cálculo das operações de vendas?

Resposta RFB: As devoluções de vendas no período de receitas tributadas no regime cumulativo devem ser informadas no Bloco C normalmente e, como são parcelas excludentes da base de calculo cumulativa, o seu valor total deve ser excluído da base de cálculo (VL_BC_CONT) informada em M210 e M610.

 

c) Solicitamos confirmar se o entendimento abaixo está correto:

v  O código de CST que deve constar no registro das notas fiscais de Devolução de Vendas do Regime Cumulativo e Não Cumulativo, é a mesma CST constante na emissão da NF de Venda (de CST 01 a 49) ?

Resposta RFB: Não. O CST de devolução de venda do regime não cumulativo é o CST próprio de crédito (50 a 56 ou 60 a 67); já o CST referente a devolução de vendas tributadas no regime cumulativo é o CST 70 (operação sem direito a crédito). O Critério é o mesmo que a empresa usa na apuração das contribuições e creditos, a serem informados no Dacon. A legislação não mudou em nenhum aspecto com a instituição da EFD.

 

Abraços

 

Caros,

 

Alguem tem um posiocionamento a respeito desta situação?

 

Atenciosamente,

Norton

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