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Pessoal,

Vi em um dos foruns já lidos a respeito de que o Plano Referencial não irá ser cobrado na 1ª fase do SPED, quero saber se realmente não temos que fazer o DE/PARA(Registro I051) neste momento. Esta resposta será de grande valia para nós, pois neste momento estamos realizando nosso de/para.
Se caso não for cobrado o Plano de Contas Referencial na 1ª fase do SPED, quando que teremos que faze-lo?
Outra pergunta, tenho um Plano de Contas Referencial, gostaria de saber se este Plano de Referencial irá sofrer alguma mudança ainda neste ano.

Desde já agradeço!!!

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Miller,


Para este ano vale o Plano de contas do Ato cotepe 36.
Para o próximo exercício teremos alguns ajustes no plano de contas, por conta de várias solicitações das empresas e da lei 11.638.
Quanto a exigência, realmente, ela não existe de fato, a única ressalva é que a RFB orienta a tentar fazê-la, ainda, que num nível menor, sem as aberturas utilizando as contas " outras ", para que este trabalho seja mais fácil quando do e-lalur em junho/09.
Esta data é para as empresas obrigadas desde jan/08, para as demais a data será jun/2010.

abraços
Jorge,
Onde consigo visualizar o Plano Referencial para que eu possa fazer meu DE/PARA?
Caro Jorge

Voce tem a legislação que da embasamento legal para a dispensa do envio do relacionamento do plano de contas adotado pela empresa e o plano de contas da RFB(código 10 da tabela externa 1.3)?
O PVA validador V.1.0, traz como obrigatório no registro I051 o campo 4 (COD_CTA_REF - Código da conta de acordo com o plano de contas referencial, conforme tabela publicada pelos órgãos indicados no campo 02- COD_ENT_REF.). Assim como será opcional, se o PVA o tem como obrigatório?

Obrigado
Jorge,

Pela sua resposta, qto. a plano referencial para 2008, mesmo que a empresa tenha que atender a Lei 11638 em 2008 o plano a ser utilizado será o atualmente publicado pelo Ato cotepe 36?
Podemos tomar como definitivo ou a RFB conforme vc. havia informado ainda pode validar o novo plano dentro da Lei 11.638 para o Ano de 2008?

Grato,
Marcos,

Na instrução Normativa 787 e Ato Declatório Executivo Cofis n° 36 anexo I regras de validação você verá que está como facultativo a entrega, esse é o embasamento legal.

TIPOS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010)
REGISTRO(livros) G R A B Z
I051 F F F F F

Espero ter ajudado, no próprio site da receita http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-contabil/legislacao.htm, você encontra todos os detalhes.

Abraços.

Clécio.
Miller,

Você acessando o link abaixo será possivel salvar o anexo com o plano de contas referencial, caso não consiga posso lhe enviar por e-mail.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-contabil/legislacao.htm
Anexo II - Tabelas de Códigos

Abs. Clécio.
João Carlos,


Para o novo plano de contas que será publicado, eles acrescentaram uma data de vigência para as novas contas...
Quanto à lei 11.638, é uma incógnita, pois, o RTT conforme a MP 449, está previsto para um período de 2 anos de transição,e a RFB queria colocá-lo ( LEIUATE NOVO) para início em jan/08.
Caso a empresa não faça o "de-para" do plano de contas agora, terá que fazê-lo no e-lalur.

abraços

João Carlos de Amaral Bueno disse:
Jorge,

Pela sua resposta, qto. a plano referencial para 2008, mesmo que a empresa tenha que atender a Lei 11638 em 2008 o plano a ser utilizado será o atualmente publicado pelo Ato cotepe 36?
Podemos tomar como definitivo ou a RFB conforme vc. havia informado ainda pode validar o novo plano dentro da Lei 11.638 para o Ano de 2008?

Grato,
Jorge,

Então teremos este novo plano de contas publicado para utilizarmos em 2008, ou seja, com as novas contas?

Abraços,
Prezado Miller, é aconselhável adaptar já o plano de contas da empresa com o referencial, uma vez que o (de-para) terá que ser feito para execução do e-lalur quando de sua exigência, portanto, se for estruturado o de-para agora ficará mais fácil depois, abraços!!!!
Obrigado Clécio pela resposta!!!!

Clécio Alves Silva disse:
Miller,

Você acessando o link abaixo será possivel salvar o anexo com o plano de contas referencial, caso não consiga posso lhe enviar por e-mail.

http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-contabil/legislacao.htm
Anexo II - Tabelas de Códigos

Abs. Clécio.
Obrigado Ismael pela resposta!!!!


ISMAEL SANCHES PEDRO disse:
Prezado Miller, é aconselhável adaptar já o plano de contas da empresa com o referencial, uma vez que o (de-para) terá que ser feito para execução do e-lalur quando de sua exigência, portanto, se for estruturado o de-para agora ficará mais fácil depois, abraços!!!!
Caro Clécio

Obrigado pela resposta, desculpe o tempo levado para agradecê-lo.

Porem fui gerar agora o arquivo, e o validador apresenta como erro estrutural, as linhas que não contem esta informação, em contas analiticas.

Embroa na Instrução Normativa citada apareça com F, no lay out o campo esta como obrigatório no help do PVA, e não consegui validar.

Esta havendo um conflito de informações na própria IN 787.

Clécio Alves Silva disse:
Marcos,

Na instrução Normativa 787 e Ato Declatório Executivo Cofis n° 36 anexo I regras de validação você verá que está como facultativo a entrega, esse é o embasamento legal.

TIPOS DE ESCRITURAÇÃO (CONFORME REGISTRO I010)
REGISTRO(livros) G R A B Z
I051 F F F F F

Espero ter ajudado, no próprio site da receita http://www1.receita.fazenda.gov.br/sped-contabil/legislacao.htm, você encontra todos os detalhes.

Abraços.

Clécio.

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