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Qual CST utilizar para as devoluções de mercadorias com CFOP 6411

 

Nas devoluções de mercadorias de compra para revenda recebidas e tributadas por Sub.tributaria devo destacar a base de calculo do ICMS da op.própria e o ICMS da operação própria,creditando-se então do ICMS da operação própria que originou a minha devolução,atraves do campo outros creditos.Mas afinal,na minha nota de devolução qual CST devo utilizar para fazer está operação,e não gerar nenhum erro ou advertência no meu arquivo digital EFD.

 

CFOP de entrada:   2403

CST de entrada:      060

CFOP da devolução:6411

CST devolução:         ?

 

 

Desde já agradeço.

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Respostas a este tópico

Como a cobrança do ICMS já foi tributada anteriormente por substituição tributária, o código correto seria 060 -.
Acreditava eu que seria 060 mas como devo destacar a BC ICMS da operação própria e o ICMS também da operação própria,lendo o guia da EFD nesta sexta me deparei com o quadro da CST que traz os campos obrigatorios diante deste acredito que devo usar a CST 090.

Savio Barbosa disse:
Como a cobrança do ICMS já foi tributada anteriormente por substituição tributária, o código correto seria 060 -.

Boa noite,

 

Nas devoluções cujas mercadorias está sujeita a sub.tributaria,

CFOP: 6411

CST: 000

Lembrando,deverá ser debitado o icms da operação propria,claro que a empresa é D.C

O uso do CFOP 6411 é para informar a forma de tributação da mercadoria recebida.

 

6411-Classificam-se neste código as devoluções de mercadorias adquiridas para serem comercializadas, cujas entradas tenham sido classificadas como "compra para comercialização em operação com mercadoria sujeita ao regime de substituição tributária"

 

Você comprou a mercadoria com ST, não pode haver nenhum crédito na compra, por isto também não haverá nenhum débito na devolução.

 

Os valores de ST serão informados apenas nas informações complementares da nota.

Boa noite,

 

Sidney,apesar do tempo segue consulta feita a revista contabil através do meu ponto de vista e no qual acredito que tenho razão.

 

Pergunta:

Nas devoluções de mercadorias de compra para revenda recebidas e tributadas por Sub.tributaria devo destacar a base de calculo do ICMS da op.própria e o ICMS da operação própria,creditando-se então do ICMS da operação própria que originou a minha devolução,atraves do campo outros creditos.Mas afinal,na minha nota de devolução qual CST devo utilizar para fazer está operação.

CFOP 6411 CST devolução: ?

 

Resposta:

 

Caso estabelecimento não esteja obrigado a efetuar o recolhimento da substituição tributária para o Estado de destino por força de convênio ou protocolo, o CST será o 000. Caso haja recolhimento de ST a favor do Estado de destino o CST será 010.

 

 

Rogério, bom dia

A sua venda foi efetuada para outra UF? 

Se sim, a operação é tributada normalmente, pois a substituição tributária garante apenas as operações internas. Logo o CST será 000.

Mas se a venda foi interna será 060.

 

abraço,

Luiz Fernando

Mas dessa maneira eu estarei debitando um imposto(ICMs) do qual eu não me creditei. Ou não, alguém poderia me explicar melhor.

Luiz Fernando disse:

Rogério, bom dia

A sua venda foi efetuada para outra UF? 

Se sim, a operação é tributada normalmente, pois a substituição tributária garante apenas as operações internas. Logo o CST será 000.

Mas se a venda foi interna será 060.

 

abraço,

Luiz Fernando

VC DEVERÁ UTILIZAR O 060, COMO VEIO NA ENTRADA.
Nesse caso o cst veio como 010, operação interestadual.

Gilberto de Paiva Gonçalves disse:
VC DEVERÁ UTILIZAR O 060, COMO VEIO NA ENTRADA.
Nos termos da Decisão Normativa CAT nº 04/10, a nota fiscal de devolução de mercadoria emitida pelo contribuinte substituído para acompanhar a mercadoria até o estabelecimento substituto tributário será emitida com débito do imposto relativo a operação própria (destacado na nota fiscal do fornecedor), devendo mencionar no campo destinado a “Informações Complementares” a situação de que se trata de devolução de mercadoria sujeita a substituição tributária, indicando o artigo do RICMS que trata da aplicação do regime para o produto, o valor do imposto retido, e sua base de cálculo, bem como o número e data da nota fiscal que deu origem à devolução.
Utilizar CST 000
e como se dá o Ressarcimento ou estorno deste débito, uma vez que a operação original não dá crédito???
estorna em conta gráfica

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