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Qual é o código CST correto para lançar as notas fiscais de entrada

Questiono os participanetes do forum sobre o seguinte:
Segundo a nota tecnica 04/2008 nas saidas para as empresas do Simples Nacional deveria ser usado o CST 041
http://www.nfe.fazenda.gov.br/PORTAL/docs/NT_2008_004_Divulga_orien...

Mas questiono-lhes o seguinte, e nas notas de entradas qual CST deverá ser usado no caso de entrada nas empresas do Simples Nacional.
Uso o CST que consta na nota de entrada ou uso o CST 041.

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Respostas a este tópico

Elton,

UItilizar o CST que consta na NF de entrada.Mesmo por que o validador não estará validando o mesmo.
Devemos continuar usando o CST 041, mesmo agora em 2009 que as empresas do simples podem repassar os creditos de icms ?
Mas se usar o que consta na nota do tipo CST 000, e não usar o crédito de ICMS o PVA dá advertencia para o caso. Ou seja não é 100% correto no entender do sistema validador.


KAIRO GÓES disse:
Elton,

UItilizar o CST que consta na NF de entrada.Mesmo por que o validador não estará validando o mesmo.
O Manual do PVA fala em utilizar o CST constante na nota fiscal de entradas, porém o Ato Cotepe 09 fala justamente ao contrário:

2.2 - REGRAS GERAIS DE PREENCHIMENTO

Esta seção apresenta as regras que devem ser respeitadas em todos os registros gerados, quando não excepcionadas por regra específica referente a um dado registro.

2.2.1 - As informações referentes aos documentos deverão ser prestadas sob o enfoque do informante do arquivo, tanto no que se refere às operações de entradas ou aquisições quanto no que se refere às operações de saída ou prestações.

Exemplos (operação sob o ponto de vista do informante do arquivo):

- Código do item -> registrar com códigos próprios os itens das operações de entradas ou aquisições, bem como das operações de saída ou prestações;

- Código da Situação Tributária - CST -> registrar, nas operações de entradas ou aquisições, os códigos de tributação indicando a modalidade de tributação própria do informante;

- Código Fiscal de Operação e Prestação - CFOP -> registrar, nas operações de entradas ou aquisições, os códigos de operação que correspondam ao tratamento tributário relativo a destinação do item. Os valores informados devem seguir o desdobramento do código, se houver.

Ao meu entendimento, seria mais prudente a adoção da recomendação do Ato Cotepe e não do Manual, pois isto não faz muito sentido de avaliarmos os conceitos já definidos anteriormente pelo Sintegra, bem como as advertências que ocorrem no validador se considerarmos sempre o CST constante na nota fiscal. Ex: nota fiscal de uso e consumo que não teria crédito de ICMS, pode estar com código de tributação normal e com ausência de ICMS no campo de crédito.

Saudações
A informação que tenho é que o CST das notas de empresa no simples deve ser 090 (Outras).
O CST no SPED Fiscal deve de estar de acordo com o procedimento adotado na UF.

No RJ pode-se efetuar o crédito direto no lançamento (C190), usando a alíquota do ICMS definida na faixa do SIMPLES, neste caso a entrada é tributada (CST=000).

Em outros estados o crédito do SIMPLES só pode ser aproveitado no lançamento de ajuste, o lançamento em si (C190) não tem crédito, neste caso o (CST=041, ou 090).

Em ambos os casos, só pode ser aplicada a alíquota aos produtos que não tenham sido alvo da substituição tributária.
a) O CST depende de como eu vou tributar a mercadoria pela entrada na empresa ou é da forma que o fornecedor informa em sua NF?
Ex: 1 - Para aquisição de mercadora destinada a revenda, em substituição tributária no RJ, adquirida em estado não signatário, que consta o CST da operação, 00, sem retenção da ST no corpo da NF, qual o CST a ser informado na entrada? CST 00 conforme a NF ou 60 por estar em Substituição Tributária no RJ?
b) Nos casos em que aquisição de material para revenda, em substituição tributária no RJ, adquirida em estados não signatários, que conste o destaque do ICMS ST no corpo da NF, em virtude do fornecedor ter a Inscrição de Substituto, qual o CST correto?

c) Nos casos em que aquisição de material para revenda, em substituição tributária no RJ, adquirida em estados signatários, com o destaque do ICMS ST no corpo da NF, qual o CST correto?

d) Para os casos de aquisição de óleos e derivados, com legislação específica, na qual não há destaque de IMCS OP, qual seria o CST?

e) Nos casos em que aquisição de material para revenda, em substituição tributária no RJ, adquirida em estados não signatários, sem o destaque do ICMS ST no corpo da NF, mas com o envio da guias pagas pelo fornecedor, qual o CST correto?

f) Nos casos em que aquisição de material para revenda, em substituição tributária no RJ, adquirida em estados não signatários, sem o destaque do ICMS ST no corpo da NF, em que houve o pagamento antecipado, pela GS ou o pagamento antecipado pela apuração por decêndio, qual o CST correto?

Levando-se em conta que para todos os casos citados acima poderá haver itens com base de redução, conforme Convênio do ICMS 52/91, qual seria o CST correto?
Estive fazendo alguns testes, lançando o CST do dcto fiscal, conforme determina o guia prático atual, independente do potno de vista do informante, e o validador deu erro. Não aceitou informar por ex: CST 070, 010, 000.. sem a informação de BC e ICMS da operação própria. O que fazer?
Respeitando a tabela "TABELA B – CST" da página 161 do Guia Prático, nunca haverá rejeição ou advertência.



LUCIANA VALERIA VITORINAO disse:
Estive fazendo alguns testes, lançando o CST do dcto fiscal, conforme determina o guia prático atual, independente do potno de vista do informante, e o validador deu erro. Não aceitou informar por ex: CST 070, 010, 000.. sem a informação de BC e ICMS da operação própria. O que fazer?
Oi Sidney,

exatamente neste quadro, pag 161, não é possível lançar uma NF o respectivo CST, que constar no documento, e dar outro tratamento tributário para as bases. Ex. CST 010/070, exige vr no campo BC ICMS e ICMS, porém numa entrada nesta situação tributária, não poderia gerar crédito do ICMS da operação própria, ou seja não deverá ser lançado vrs no campo de BC ICMS e ICMS, já que a apuração será sob o enfoque do declarante. E aí... Conclui-se que não dá para lançar o dcto fiscal com o respectivo CST, senão vai dar erro de validação.
Alguém tem outro entendimento ou solução?
Isto mesmo, se não há credito, você deverá trocar o CST.

O CST que nunca gera rejeição ou advertência é o da visão do declarante.

Se você compra uma mercadoria com Substituição Tributária (CST 010), na entrada como não há crédito, deve trocar pelo CST (060).
sim, só que se eu colocar o 060, não tem como lançar o vr da BC ICMS ST e o ICMS ST destacado na NF, para fechar o vr do lançamento. Já que o vr do ICMS/ST retido na NF faz parte do seu fechamento.
E aí?

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