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Para nós não ficou claro a IE que deveremos informar no campo 3 deste registro pois, lendo as intruções para preenchimento deste campo no Guia Prático da EFD, é descrito que neste campo pede-se a IE do CONTRIBUINTE SUBSTITUTO, enquanto nas observações deste mesmo campo é informado para colocarmos a IE onde ele estiver inscrito como CONTRIBUINTE SUBSTITUÍDO.

Exemplo: Não possuímos nenhum estabelecimento em SP, estamos em Manaus, faço a venda de um produto sujeito a ST para SP.

Questão: Terei que me inscrever em SP?; ou a informação que o registro/campo pede é a IE do meu cliente em SP? (o meu cliente é o substituído).

Tags: Fiscal, SPED

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Respostas a este tópico

Estou com o mesmo problema gostaria que nossos amigos possam retribuir com uma boa resposta!
O texto "substituído" no texto da validação está incorreto. A inscrição no Estado de destino da mercadoria é prevista nos Protocolos para o substituto como forma de controle do recolhimento. Se o fornecedor não se inscrever no Estado de destino, e conseguir operar dessa forma, não terá de apresentar esse registro.
Dulcineia

O texto do guia prático está correto, pois determina que a inscrição estadual deve ser aquela registrada na UF do contribuinte substituído. Ficou claro que é a inscrição em outro estado, ou seja, a inscrição estadual da UF de destino da mercadoria.

Nos casos em que o contribuinte não faz a sua inscrição na UF de destino de mercadorias alcançadas pela ST, deve efetuar o pagamento do imposto na saída da mercadoria e enviar cópia da GNRE acompanhando a NF.
Elielton,

O procedimento que você citou está perfeito, obrigada pela observação. Entretanto, o meu comentário sobre o erro se deve ao texto citado na página 10 do Guia Prático, versão 1.0.6, que é:

"Campo 01 - Valor Válido: [0015]

Campo 02 - Preenchimento: informar a sigla da UF do contribuinte na condição de substituto tributário.
Validação: O valor deve ser a sigla de uma unidade da federação existente.

Campo 03 - Preenchimento: informar a inscrição estadual do contribuinte na unidade de federação onde ele estiver inscrito como contribuinte substituído.
Validação: valida a Inscrição Estadual, considerando-se a UF informada no registro."

Eu discordo do texto "informar a inscrição estadual do contribuinte na unidade de federação onde ele estiver inscrito como contribuinte substituído".

Ninguém se inscreve "como contribuinte substituído" em outra UF. A inscrição, quando é feita, é como "contribuinte substituto" no Estado de destino da mercadoria. É aí que está o erro.
Bom dia Eduardo,
Estou com a mesma dúvida que você estava a algum tempo atras, do exemplo abaixo:

"Exemplo: Não possuímos nenhum estabelecimento em SP, estamos em Manaus, faço a venda de um produto sujeito a ST para SP.

Questão: Terei que me inscrever em SP?; ou a informação que o registro/campo pede é a IE do meu cliente em SP? (o meu cliente é o substituído). "

Conseguiu esclarecimentos sobre a mesma ?
Desde já agradeço.
Se a empresa tiver cadastro de contribuinte substituído, este deve ser informado aqui. Caso não tenha, nada se informa neste registro (não gera o registro).

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