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Registro 0110 - EFD (PIS/COFINS)

Boa tarde pessoal!

 

A contadora responsável pela área tributária da empresa que atuo fez o seguinte questionamento sobre a forma de apresentar a contribuição apurada no registro 0110:

 

 

"...Analisando o leiaute da EFD PIS/COFINS, Registro 0110, campo nº 03 mostra que deveremos indicar qual tipo de contribuição apurada, não encontrei código adequado para a situação da Fiagril, na opção 1 diz apuração exclusivamente (apenas) a alíquota básica (PIS 1,65% e COFINS 7,6%), não é o nosso caso, pois na Fiagril por exemplo:

 

Fábrica de Biodiesel:

-> O produto biodiesel é tributado por unidade de medida, o PIS e COFINS é um índice por m3;

-> Os subprodutos  são as alíquotas básicas, e não tem uma opção mista alíquota básica e por unidade de medida.

 

Como vamos informar no EFD senão existe essa opção?..."

 

 

No meu entendimento deveríamos enviar 02 registros 0110, mas no leiaute diz claramente que é apenas 1 registro por arquivo.

 

 

 

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Respostas a este tópico

Permalink Respondida por Sidney Costa em 27 outubro 2010 at 17:13
Pelo que eu entendi, deve selecionar a opção 4 - Alíquotas por Unidade de Medida.

Esta opção não tem a palavra "Exclusivamente" como acontece opção 1
Permalink Respondida por Jorge Campos em 27 outubro 2010 at 18:12
Silvia,

Tenho uma boa notícia, agora no novo leiaute, só existem 2 opções:


Código indicador do Tipo de Contribuição Apurada no Período
1 – Apuração da Contribuição Exclusivamente a Alíquota Básica
2 – Apuração da Contribuição a Alíquotas Específicas (Diferenciadas e/ou por Unidade de Medida de Produto)

Ele será publicado brevemente, estava previsto inicialmente, a sua publicação atéo dia 30/10.

vamos aguardar.


abraços
Permalink Respondida por Jorge Campos em 27 outubro 2010 at 22:41
Silvia,


Até sexta-feira deve estar no portal Sped o novo leiaute. E, a orientação que vc vai encontrar para este campo é a seguinte:



Campo 04 - Valores válidos: [1;2]
Preenchimento: indicar o código correspondente ao tipo de contribuição apurada no período, a saber:
- Indicador “1” (um): No caso de apuração das contribuições exclusivamente às alíquotas básicas cumulativas de 0,65% (PIS/Pasep) e de 3% (Cofins) e/ou não-cumulativas de 1,65% (PIS/Pasep) e de 7,6% (Cofins);
- Indicador “2” (dois): No caso de apuração das contribuições às alíquotas especificas, decorrentes de operações tributadas no regime monofásico (combustíveis; produtos farmacêuticos, de perfumaria e de toucador; veículos, autopeças e pneus; bebidas frias e embalagens para bebidas; etc) e/ou em regimes especiais (pessoa jurídica industrial estabelecida na Zona Franca de Manaus ou nas Áreas de Livre Comércio, por exemplo). A pessoa jurídica sujeita à apuração das contribuições sociais à alíquotas específicas deve informar o indicador “2” mesmo que, em relação a outras receitas, se submeta à alíquota básica.


abraços
Permalink Respondida por Stephan Gerbautz em 30 outubro 2011 at 21:17

Boa Noite,

conforme Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.3 Atualização: 01 de setembro de 2011, o registro 0110 teria 5 campos, portanto exige 4 (verifique no rodape a versão que é 1.03)

 

Permalink Respondida por Thomas Hans Bärtschi em 31 outubro 2011 at 7:26
Essa alteração vai provavelmente entrar em vigor apenas em 2012. Continue informando 4 campos.

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