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Prezados, bom dia!

Vc's saberiam me informar se o registro E115 é aplicavel no estado do RJ e onde posso encontrar esta tabela?

Muito obrigado!

Anderson.

Tags: E115

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Para AL, GO, MG, PB, TO

Veja a tabelas (arquivo texto) na instalação do SPED:

C:\Arquivos de programas\Programas SPED\Fiscal1\recursos\Tabelas\SPEDFISCAL_??$INF_ADIC_APUR$?
Anderson,


O Registro E115, utiliza a tabela 5.2, que já está à disposição no site do Sped.

02 COD_INF_ADIC Código da informação adicional conforme tabela a ser
definida pelas SEFAZ, conforme tabela definida no
item 5.2.

5.2 - TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO - VALORES DECLARATÓRIOS

Tabela a ser disponibilizada pelas administrações tributárias com a seguinte estrutura: dois campos, sendo a primeira parte do campo com a sigla da unidade federada com dois caracteres alfa e a segunda parte do campo com seis caracteres com conteúdo numérico, e, o segundo campo, a descrição.



versão=2.0
RJ000002|Destaque incorreto do ICMS no documento fiscal.|01012009|
RJ000003|Ao final do prazo da operação amparada por suspensão ou não configurada a condição que a autorize (pelo remetente).|01012009|
RJ000004|Estorno de crédito na restituição de bem arrendado.|01012009|
RJ000006|Imposto diferido ou suspenso exigido por ocasião da saída quando ocorrer entrada de mercadoria com diferimento ou suspensão do tributo e sem direito a crédito equivalente.|01012009|
RJ000007|Operação com sucata e com lingotes e tarugos de metais não-ferrosos e couro curtido pelo estabelecimento industrial em relação à mercadoria entrada para industrialização|01012009|
RJ000008|Entradas de mercadorias importadas (lançamento conjunto em outros débitos e deduções).|01012009|
RJ000011|Lançamento do imposto devido pelo contribuinte que calcula o valor do imposto devido com base na receita bruta na atividade de indústria de sal para alimentação.|01012009|
RJ000012|Lançamento do imposto devido pelo contribuinte que calcula o valor do imposto devido com base na receita bruta na atividade de fornecimento de alimentação.|01012009|
RJ000013|Lançamento do imposto devido pelo contribuinte que calcula o valor do imposto devido com base na receita bruta na atividade de transporte aquaviário no Estado.|01012009|
RJ000014|Compensações, utilizações e transferências de saldos credores acumulados|01012009|
RJ009999|Outros|01012009|
RJ010001|Estorno complementar da saída tributada de bem com valor do estorno calculado no CIAP superior ao imposto destacado na NF para os bens cuja entrada ocorreu de 01/11/96 a 31/01/99|01012009|
RJ010002|Estorno do crédito do ativo permanente por saídas isentas ou não tributadas e por saída ou perda para os bens cuja entrada tenha ocorrido de 01/11/1996 a 31/07/2000.|01012009|
RJ010003|Estorno do crédito por integração no ativo permanente de mercadoria adquirida para industrialização ou comercialização.|01012009|
RJ010004|Transferência de crédito de ativo permanente entre estabelecimentos da mesma empresa no Estado (pelo remetente) para os bens cuja entrada tenha ocorrido de 01/11/1996 a 31/01/1999.|01012009|
RJ010005|Estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias que compõem a cesta básica.|01012009|
RJ010006|Estorno dos créditos associados às operações internas e de importação de insumos, materiais e equipamentos destinados à indústria de construção e reparação naval.|01012009|31032009
RJ010007|Mercadoria alienada por preço inferior a aquisição.|01012009|
RJ010008|Serviço ou mercadoria entrada no estabelecimento e for integrada ou consumida na industrialização, quando a saída do produto resultante não for tributada ou estiver isenta|01012009|
RJ010009|Serviço ou mercadoria entrada no estabelecimento e for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada ou isenta.|01012009|
RJ010010|Serviço ou mercadoria entrada no estabelecimento e gozar de redução da base de cálculo na operação ou prestação subseqüente.|01012009|
RJ010011|Serviço ou mercadoria entrada no estabelecimento e vier a perecer, deteriorar-se ou extraviar-se.|01012009|
RJ010012|Serviço ou mercadoria entrada no estabelecimento vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.|01012009|
RJ010014|Crédito indevido por documento inidôneo (lançamento conjunto em estorno de crédito e deduções).|01012009|
RJ010015|Estorno da restituição do imposto retido pago por substituição tributária correspondente ao fato gerador que não se realizar sobrevindo decisão contrária irrecorrível ao pedido|01012009|
RJ010017|Estorno do saldo credor dos contribuintes enquadrados no regime apuração do ICMS com base receita bruta (fornecimento alimentação, indústria sal e transporte aquaviário).|01012009|
RJ010018|Estorno do crédito pelo adquirente de mercadoria de ME/EPP no Simples Nacional pela soma do imposto creditado no mês (lançamento conjunto em outros créditos e estornos de créditos)|01012009|
RJ010019|Estorno do crédito indevido ou a maior pelo adquirente de mercadoria de ME/EPP no Simples Nacional|01012009|
RJ019999|Outros|01012009|
RJ020001|Credito de ativo permanente e diferencial de alíquota do ativo permanente em parcelas para os bens cuja entrada tenha ocorrido de 01/02/1999 a 31/07/2000.|01012009|
RJ020002|Credito de ativo permanente e diferencial de alíquota do ativo permanente em parcelas para os bens cuja entrada tenha ocorrido a partir de 01/08/2000.|01012009|
RJ020003|Transferência de crédito de ativo permanente entre estabelecimentos da mesma empresa no Estado (pelo destinatário) para bens cuja entrada tenha ocorrido de 01/11/96 a 31/01/99|01012009|
RJ020007|Destaque incorreto do ICMS no documento fiscal.|01012009|
RJ020008|Crédito do ICMS oriundo da execução de projetos do Programa Luz no Campo para concessionárias de energia.|01012009|
RJ020009|Crédito do imposto do valor dos direitos autorais pagos a autores e artistas nacionais ou a empresas.|01012009|
RJ020010|Crédito em operação interna tributada antecedente à exportação com metais e pedras preciosas e semipreciosas.|01012009|
RJ020011|Crédito presumido aos estabelecimentos de serviço de transporte.|01012009|
RJ020012|Crédito presumido do ICMS correspondente a 13% (treze por cento) do valor da operação, nas saídas internas promovidas pelo fabricante produtos cerâmicos para construção.|01012009|
RJ020013|Crédito presumido do ICMS, vinculado à realização de projeto cultural.|01012009|
RJ020014|Crédito presumido leite adquirido no Estado do Rio de Janeiro, diretamente do produtor ou através de usinas de laticínios legalmente estabelecidas no Estado.|01012009|
RJ020015|Crédito presumido leite adquirido no Estado do RJ, do produtor ou através de usinas de laticínios legalmente estabelecidas no Estado p/utilização no PROGRAMA DE SAUDE ANIMAL|01012009|
RJ020016|Crédito presumido para contribuintes c/CAE principal de extração de minerais não metálicos não preciosos, trabalhos em mármore e outras pedras; aparelhamento de pedras p/construção|01012009|
RJ020017|Crédito presumido serviço transporte aéreo operação interna.|01012009|
RJ020018|Ao final do prazo da operação amparada por suspensão ou não configurada a condição que a autorize (pelo destinatário).|01012009|
RJ020019|Correção monetária do recolhimento feito espontaneamente a maior que o valor do imposto devido.|01012009|
RJ020020|Recolhimento feito espontaneamente a maior que o valor do imposto devido.|01012009|
RJ020021|Operações ou prestações submetidas ao regime de diferimento em decorrência de decisão exarada em processo.|01012009|
RJ020022|Credito do frete pago pelo remetente contribuinte do ICMS quando realizado por empresa de transporte sediada fora do estado e não inscrita no CADERJ ou profissional autônomo.|01012009|
RJ020023|Operação com sucata e com lingotes e tarugos de metais não-ferrosos e couro curtido pelo estabelecimento industrial em relação à mercadoria entrada p/utilização em industrialização|01012009|
RJ020024|Operação com sucata, fragmento, retalho ou resíduo de materiais, lingotes e tarugos de metais não-ferrosos, couro, pele, sebo, osso, chifre e casco na saída do Estado pelo remet|01012009|
RJ020025|Operação com sucata, lingotes e tarugos de metais não-ferrosos, couro, pele, sebo, osso, chifre e casco na entrada no RJ com regime especial p/ Nota Fiscal sem guia de recolhimento|01012009|
RJ020026|Crédito da estimativa recolhida pelo contribuinte no período que esteve indevidamente enquadrado no regime simplificado.|01012009|31032009
RJ020027|Crédito do estoque de mercadorias no desenquadramento do regime simplificado.|01012009|31032009
RJ020028|Na saída de mercadoria para utilização em processo industrial, realizada por distribuidor ou atacadista que a tenha recebido com imposto retido.|01012009|
RJ020029|Nas saídas internas de óleo diesel, destinado a estabelecimento fabricante para utilização em processo industrial, promovida por distribuidor.|01012009|
RJ020030|Restituição do imposto retido pago por força da substituição tributária correspondente ao fato gerador que não se realizar.|01012009|
RJ020031|Crédito presumido após o lançamento de novas coleções das indústrias de fiação e tecelagem e do setor de moda e confecções|01012009|31032009
RJ020032|Recebimento de saldos credores acumulados em decorrência de operações ou prestações destinadas ao exterior.|01012009|
RJ020033|Crédito do ICMS materializado na Guia de Controle Fiscal (GCF), vinculado à aquisição de gado por estabelecimento com atividade industrial ou comercial|01012009|
RJ020034|Crédito relativo ao imposto diferido ou amparado com dilação de prazo para empresa do Polo Gás Químico ou com projeto independente de termogeração de energia elétrica a gás|01012009|
RJ020035|Crédito na devolução ou remessa interestadual de mercadoria sujeita à subst. tributária nas operações internas, cujo imposto st foi pago antecip. ou retido e pago pelo adquirente|01012009|
RJ020036|Crédito do destinatário de nota fiscal de ressarcimento do imposto retido do fornecedor do óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras nacionais|01012009|
RJ020037|Crédito do imposto relativo à entrada de remessa, em operação interestadual, de mercadoria cujo imposto já tenha sido objeto de retenção anterior|01012009|
RJ020038|Crédito presumido equivalente a carga tributária efetiva de 3% nas saídas pela empresa comercial atacadista estab RJ de produtos a que se referem o artigo 1º do Decreto 33981/03|01012009|
RJ020039|Crédito presumido equivalente a carga tributária efetiva de 0% nas saídas pela empresa industrial estabelecida RJ de produtos a que se referem o artigo 1º do Decreto 33981/03|01012009|
RJ020040|Crédito presumido conf art. 8º do Dec 33976/03 nas saídas pela indústria estabelecida RJ de derivados prod químicos e petroquím básicos e intermed produzidos em Território Nacional|01012009|
RJ020041|Crédito presumido de 2% das vendas pela Central de Distribuição nas saídas interestaduais pelas empresas enquadradas no RIOLOG|01012009|
RJ020042|Crédito presumido de 2% das compras de mercadorias comercializadas pela Central de Distribuição nas entradas interestaduais pelas empresas enquadradas no RIOLOG|01012009|
RJ020043|Crédito presumido de 2% das transferências nas entradas por transferência de estabelecimento indutrial de outra UF pelas empresas enquadradas no RIOLOG|01012009|
RJ020044|Crédito presumido de 2% das compras nas operações internas de entrada dos produtos relacionados no Art. 3º, inciso IV da Lei 4173/03 pelas empresas enquadradas no RIOLOG|01012009|
RJ020045|Crédito presumido de 6% das compras internas de prod agropec RJ, de produtores rurais, pessoa física, para processam agro-industrial pelas empresas com investim >= 20000 UFIRs-RJ|01012009|
RJ020046|Crédito presumido de 4% das compras interestaduais de prod agropecuários, produzidos em outros Estados, para processam agro-industrial pelas empresas com investim >= 20000 UFIRs-RJ|01012009|
RJ020047|Crédito presumido do ICMS equivalente ao valor da alíoquota nas saídas interestaduais e internas dos produtos reciclados por estab industrial das empresas destinadas à reciclagem|01012009|
RJ020048|Crédito presumido de empresa fluminense que realizar operações de saída a que se referem os artigos 1º e 2º da Res. SER 82/04|01012009|
RJ020049|Crédito presumido de 7% nas saídas internas industrializadas no RJ pelo fabricante localizado RJ de aguardente de cana e de melaço|01012009|
RJ020050|Crédito presumido de 14% nas saídas internas industrializadas no RJ pelo fabricante localizado RJ de bebidas alcoólicas da posição 2204 a 2208 da NBM/SH exceto cerveja e chope|01012009|
RJ020051|Crédito presumido de 12% das saídas internas ou interestad para não contribuinte à empresa industrial com sede RJ com as mercadorias do Anexo ao Decreto 36376/04|01012009|
RJ020052|Crédito presumido equiv a carga tribut efetiva de 12% nas oper interestad de saída para não contrib pela empresa industrial estab RJ de prod identif no artigo 1º do Dec 36451/04|01012009|
RJ020053|Crédito presumido de 4% da Nota Fiscal ao industrial da cadeia farmacêutica na saída interna entre contrib de mercad com destino a atacadista, central de distribuição e varejista|01012009|
RJ020054|Crédito presumido de 2% da venda da mercad comercializada nessa modalidade ao estab comercial atacadista e à central de distribuição da cadeia farmacêutica na saída interestadual|01012009|
RJ020055|Crédito presumido de 2% da compra da mercad comercializada nessa modalidade ao estab comercial atacadista e à central de distribuição da cadeia farmacêutica na entrada interestad|01012009|
RJ020056|Crédito presumido de 2% da transf ao estab comercial atacad e à centr de distrib da cad farmacêutica na entrada por transf de estab industrial ou de centr de distrib em outra UF|01012009|
RJ020057|Crédito presumido de 2% da compra nessa modalidade ao estab comercial atacadista e à central de distribuição da cadeia farmacêutica na operação interna de entrada de mercadoria|01012009|
RJ020058|Crédito presumido de 6% da N Fiscal ao estab industr, central de distrib ou atacadista, com sede RJ, na saída interestad para consumid final de vendas por Internet e telemarketing|01012009|
RJ020059|Crédito presumido equiv a carga tribut efetiva de 7% nas oper internas de saída pela empresa industrial estab RJ de produtos a que se referem os artigos 1º e 3º do Decreto 36452/04|01012009|
RJ020060|Crédito presumido equiv a carga tribut efetiva de 12% nas oper interestad de saída para não contrib pela empresa industrial estab RJ de prod identif nos art 1º e 3º do Dec 36452/04|01012009|
RJ020061|Crédito presumido equivalente ao débito de operações interestaduais com os produtos referidos no Decreto 36279/04|01012009|
RJ020062|Crédito presumido de 7% nas oper interestad de saída destinad a não contribuintes do imposto pelas empresas enquadradas de produtos a que se referem o artigo 1º do Decreto 37255/05|01012009|
RJ020063|Crédito presumido equivalente ao débito decorrente das operações interestaduais de saída pelas empresas enquadradas de produtos a que se referem o artigo 1º do Decreto 37188/05|01012009|
RJ020064|Crédito presumido de 7% nas operações internas de saída pelas empresas enquadradas de bens a que se referem o artigo 1º do Decreto 37270/05|01012009|
RJ020065|Crédito presumido nas operações interestaduais de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% sobre o valor das operações a que se referem o Decreto 38938/06|01012009|
RJ020066|Crédito de substituto do imposto destac no doc fiscal rel à aquis de mercadoria de empr comercial atacadista que realizar oper suj subst tributária relac no art. 1º do Dec.40016/06|01012009|
RJ020067|Crédito presumido de ICMS sobre o valor do faturamento incremental|01012009|
RJ020068|Crédito presumido de ICMS equivalente ao débito das operações sobre o faturamento incremental na produção de risers até 2020 para as linhas de fabricação e produção de risers|01012009|
RJ020069|Crédito pelo adquirente de mercadoria de ME/EPP no Simples Nacional pelo somatório do imposto creditado no mês (lançamento conjunto em outros créditos e estornos de créditos)|01012009|
RJ029999|Outros|01012009|
RJ030001|Débito do imposto com valor superior ao correto feito nos livros fiscais pelo valor do destaque e o pagamento do respectivo período de apuração ainda não houver sido realizado|01012009|
RJ030002|Mercadoria inutilizada ou perdida após sua saída do estabelecimento e sendo o caso de estorno de crédito|01012009|
RJ039999|Outros|01012009|
RJ040001|Destaque incorreto do ICMS no documento fiscal.|01012009|
RJ040002|Nota fiscal avulsa com operação tributável.|01012009|
RJ040004|Saídas internas de ave viva ou abatida|01012009|31032009
RJ040005|Crédito indevido por documento inidôneo (lançamento conjunto em estorno de crédito e deduções).|01012009|
RJ040006|Recolhimento antecipado.|01012009|
RJ040007|Entradas de mercadorias importadas (lançamento conjunto em outros débitos e deduções).|01012009|
RJ040009|Compensação do ICMS da liberação de financiamento do FUNDES.|01012009|
RJ040010|Adicional relativo ao FECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais|01012009|
RJ040011|Benefício de 95% das saídas de animais vivos ou abatidos de que trata o artigo 6º da Lei nº 4177/03 para produtor rural, agroindústrias e indústrias de prod agropec semiprocessados|01012009|
RJ040012|Escrituração do imposto recolhido do crédito indevido ou a maior pelo adquirente de mercadoria de ME/EPP no Simples Nacional|01012009|
RJ049999|Outros|01012009|
RJ100001|Imposto devido por substituição tributária por responsável que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria constante nos Anexos I ou II, do Livro II, do RICMS/00|01012009|31032009
RJ050001|Diferencial de alíquota uso e consumo|01012009|
RJ050002|Diferencial de alíquota ativo fixo|01012009|
RJ050005|Diferencial de alíquota na utilização de serviço cuja prestação iniciou em outra UF e não vinculada à operação ou prestação subseqüente alcançada pela incidência do imposto|01012009|
RJ050006|Imposto não retido de mercadoria recebida sujeita à substituição tributária sem que a retenção ou pagamento do ICMS tenha sido efetuado pelo remetente ou transportador|01012009|
RJ050007|ICMS pela importação|01012009|
RJ050008|FECP referente às operações e prestações internas|01012009|
RJ050009|FECP referente à importação|01012009|
RJ050010|FECP referente ao diferencial de alíquotas|01012009|
RJ050011|FECP em razão da substituição tributária em operações internas|01012009|
RJ100002|Imposto não retido de mercadoria recebida sujeita à substituição tributária sem retenção ou pagamento antecipado do ICMS com apuração mensal com a Substituição Tributária Interna|01012009|
RJ109999|Outros|01012009|
RJ119999|Outros|01012009|
RJ120001|Crédito do ICMS anteriormente retido por responsável, relativo à devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária constante nos Anexos I ou II do Livro II do RICMS/00|01012009|31032009
RJ120002|Crédito do ICMS anteriormente retido por responsável, relativo à devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária|01012009|
RJ129999|Outros|01012009|
Está havendo uma confusão.

Esta tabela acima, é de ajustes de apuração E111, tabela 5.1.1 (SPEDFISCAL_RJ$AJ_APUR_DED$2)

Para o RJ não existe a tabela 5.2 (SPEDFISCAL_RJ$INF_ADIC_APUR$?) usada no Registro E115.


Exemplo:

Para o Rio de Janeiro aparece assim no site

Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS


Para Alagoas aparece assim no site

Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS
Baixar Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios
Baixar Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal
Muito Obrigado!

jorge campos disse:
Anderson,


O Registro E115, utiliza a tabela 5.2, que já está à disposição no site do Sped.

02 COD_INF_ADIC Código da informação adicional conforme tabela a ser
definida pelas SEFAZ, conforme tabela definida no
item 5.2.

5.2 - TABELA DE INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO - VALORES DECLARATÓRIOS

Tabela a ser disponibilizada pelas administrações tributárias com a seguinte estrutura: dois campos, sendo a primeira parte do campo com a sigla da unidade federada com dois caracteres alfa e a segunda parte do campo com seis caracteres com conteúdo numérico, e, o segundo campo, a descrição.



versão=2.0
RJ000002|Destaque incorreto do ICMS no documento fiscal.|01012009|
RJ000003|Ao final do prazo da operação amparada por suspensão ou não configurada a condição que a autorize (pelo remetente).|01012009|
RJ000004|Estorno de crédito na restituição de bem arrendado.|01012009|
RJ000006|Imposto diferido ou suspenso exigido por ocasião da saída quando ocorrer entrada de mercadoria com diferimento ou suspensão do tributo e sem direito a crédito equivalente.|01012009|
RJ000007|Operação com sucata e com lingotes e tarugos de metais não-ferrosos e couro curtido pelo estabelecimento industrial em relação à mercadoria entrada para industrialização|01012009|
RJ000008|Entradas de mercadorias importadas (lançamento conjunto em outros débitos e deduções).|01012009|
RJ000011|Lançamento do imposto devido pelo contribuinte que calcula o valor do imposto devido com base na receita bruta na atividade de indústria de sal para alimentação.|01012009|
RJ000012|Lançamento do imposto devido pelo contribuinte que calcula o valor do imposto devido com base na receita bruta na atividade de fornecimento de alimentação.|01012009|
RJ000013|Lançamento do imposto devido pelo contribuinte que calcula o valor do imposto devido com base na receita bruta na atividade de transporte aquaviário no Estado.|01012009|
RJ000014|Compensações, utilizações e transferências de saldos credores acumulados|01012009|
RJ009999|Outros|01012009|
RJ010001|Estorno complementar da saída tributada de bem com valor do estorno calculado no CIAP superior ao imposto destacado na NF para os bens cuja entrada ocorreu de 01/11/96 a 31/01/99|01012009|
RJ010002|Estorno do crédito do ativo permanente por saídas isentas ou não tributadas e por saída ou perda para os bens cuja entrada tenha ocorrido de 01/11/1996 a 31/07/2000.|01012009|
RJ010003|Estorno do crédito por integração no ativo permanente de mercadoria adquirida para industrialização ou comercialização.|01012009|
RJ010004|Transferência de crédito de ativo permanente entre estabelecimentos da mesma empresa no Estado (pelo remetente) para os bens cuja entrada tenha ocorrido de 01/11/1996 a 31/01/1999.|01012009|
RJ010005|Estorno do imposto creditado sempre que forem objeto de saída isenta as mercadorias que compõem a cesta básica.|01012009|
RJ010006|Estorno dos créditos associados às operações internas e de importação de insumos, materiais e equipamentos destinados à indústria de construção e reparação naval.|01012009|31032009
RJ010007|Mercadoria alienada por preço inferior a aquisição.|01012009|
RJ010008|Serviço ou mercadoria entrada no estabelecimento e for integrada ou consumida na industrialização, quando a saída do produto resultante não for tributada ou estiver isenta|01012009|
RJ010009|Serviço ou mercadoria entrada no estabelecimento e for objeto de saída ou prestação de serviço não tributada ou isenta.|01012009|
RJ010010|Serviço ou mercadoria entrada no estabelecimento e gozar de redução da base de cálculo na operação ou prestação subseqüente.|01012009|
RJ010011|Serviço ou mercadoria entrada no estabelecimento e vier a perecer, deteriorar-se ou extraviar-se.|01012009|
RJ010012|Serviço ou mercadoria entrada no estabelecimento vier a ser utilizada em fim alheio à atividade do estabelecimento.|01012009|
RJ010014|Crédito indevido por documento inidôneo (lançamento conjunto em estorno de crédito e deduções).|01012009|
RJ010015|Estorno da restituição do imposto retido pago por substituição tributária correspondente ao fato gerador que não se realizar sobrevindo decisão contrária irrecorrível ao pedido|01012009|
RJ010017|Estorno do saldo credor dos contribuintes enquadrados no regime apuração do ICMS com base receita bruta (fornecimento alimentação, indústria sal e transporte aquaviário).|01012009|
RJ010018|Estorno do crédito pelo adquirente de mercadoria de ME/EPP no Simples Nacional pela soma do imposto creditado no mês (lançamento conjunto em outros créditos e estornos de créditos)|01012009|
RJ010019|Estorno do crédito indevido ou a maior pelo adquirente de mercadoria de ME/EPP no Simples Nacional|01012009|
RJ019999|Outros|01012009|
RJ020001|Credito de ativo permanente e diferencial de alíquota do ativo permanente em parcelas para os bens cuja entrada tenha ocorrido de 01/02/1999 a 31/07/2000.|01012009|
RJ020002|Credito de ativo permanente e diferencial de alíquota do ativo permanente em parcelas para os bens cuja entrada tenha ocorrido a partir de 01/08/2000.|01012009|
RJ020003|Transferência de crédito de ativo permanente entre estabelecimentos da mesma empresa no Estado (pelo destinatário) para bens cuja entrada tenha ocorrido de 01/11/96 a 31/01/99|01012009|
RJ020007|Destaque incorreto do ICMS no documento fiscal.|01012009|
RJ020008|Crédito do ICMS oriundo da execução de projetos do Programa Luz no Campo para concessionárias de energia.|01012009|
RJ020009|Crédito do imposto do valor dos direitos autorais pagos a autores e artistas nacionais ou a empresas.|01012009|
RJ020010|Crédito em operação interna tributada antecedente à exportação com metais e pedras preciosas e semipreciosas.|01012009|
RJ020011|Crédito presumido aos estabelecimentos de serviço de transporte.|01012009|
RJ020012|Crédito presumido do ICMS correspondente a 13% (treze por cento) do valor da operação, nas saídas internas promovidas pelo fabricante produtos cerâmicos para construção.|01012009|
RJ020013|Crédito presumido do ICMS, vinculado à realização de projeto cultural.|01012009|
RJ020014|Crédito presumido leite adquirido no Estado do Rio de Janeiro, diretamente do produtor ou através de usinas de laticínios legalmente estabelecidas no Estado.|01012009|
RJ020015|Crédito presumido leite adquirido no Estado do RJ, do produtor ou através de usinas de laticínios legalmente estabelecidas no Estado p/utilização no PROGRAMA DE SAUDE ANIMAL|01012009|
RJ020016|Crédito presumido para contribuintes c/CAE principal de extração de minerais não metálicos não preciosos, trabalhos em mármore e outras pedras; aparelhamento de pedras p/construção|01012009|
RJ020017|Crédito presumido serviço transporte aéreo operação interna.|01012009|
RJ020018|Ao final do prazo da operação amparada por suspensão ou não configurada a condição que a autorize (pelo destinatário).|01012009|
RJ020019|Correção monetária do recolhimento feito espontaneamente a maior que o valor do imposto devido.|01012009|
RJ020020|Recolhimento feito espontaneamente a maior que o valor do imposto devido.|01012009|
RJ020021|Operações ou prestações submetidas ao regime de diferimento em decorrência de decisão exarada em processo.|01012009|
RJ020022|Credito do frete pago pelo remetente contribuinte do ICMS quando realizado por empresa de transporte sediada fora do estado e não inscrita no CADERJ ou profissional autônomo.|01012009|
RJ020023|Operação com sucata e com lingotes e tarugos de metais não-ferrosos e couro curtido pelo estabelecimento industrial em relação à mercadoria entrada p/utilização em industrialização|01012009|
RJ020024|Operação com sucata, fragmento, retalho ou resíduo de materiais, lingotes e tarugos de metais não-ferrosos, couro, pele, sebo, osso, chifre e casco na saída do Estado pelo remet|01012009|
RJ020025|Operação com sucata, lingotes e tarugos de metais não-ferrosos, couro, pele, sebo, osso, chifre e casco na entrada no RJ com regime especial p/ Nota Fiscal sem guia de recolhimento|01012009|
RJ020026|Crédito da estimativa recolhida pelo contribuinte no período que esteve indevidamente enquadrado no regime simplificado.|01012009|31032009
RJ020027|Crédito do estoque de mercadorias no desenquadramento do regime simplificado.|01012009|31032009
RJ020028|Na saída de mercadoria para utilização em processo industrial, realizada por distribuidor ou atacadista que a tenha recebido com imposto retido.|01012009|
RJ020029|Nas saídas internas de óleo diesel, destinado a estabelecimento fabricante para utilização em processo industrial, promovida por distribuidor.|01012009|
RJ020030|Restituição do imposto retido pago por força da substituição tributária correspondente ao fato gerador que não se realizar.|01012009|
RJ020031|Crédito presumido após o lançamento de novas coleções das indústrias de fiação e tecelagem e do setor de moda e confecções|01012009|31032009
RJ020032|Recebimento de saldos credores acumulados em decorrência de operações ou prestações destinadas ao exterior.|01012009|
RJ020033|Crédito do ICMS materializado na Guia de Controle Fiscal (GCF), vinculado à aquisição de gado por estabelecimento com atividade industrial ou comercial|01012009|
RJ020034|Crédito relativo ao imposto diferido ou amparado com dilação de prazo para empresa do Polo Gás Químico ou com projeto independente de termogeração de energia elétrica a gás|01012009|
RJ020035|Crédito na devolução ou remessa interestadual de mercadoria sujeita à subst. tributária nas operações internas, cujo imposto st foi pago antecip. ou retido e pago pelo adquirente|01012009|
RJ020036|Crédito do destinatário de nota fiscal de ressarcimento do imposto retido do fornecedor do óleo diesel destinados a embarcações pesqueiras nacionais|01012009|
RJ020037|Crédito do imposto relativo à entrada de remessa, em operação interestadual, de mercadoria cujo imposto já tenha sido objeto de retenção anterior|01012009|
RJ020038|Crédito presumido equivalente a carga tributária efetiva de 3% nas saídas pela empresa comercial atacadista estab RJ de produtos a que se referem o artigo 1º do Decreto 33981/03|01012009|
RJ020039|Crédito presumido equivalente a carga tributária efetiva de 0% nas saídas pela empresa industrial estabelecida RJ de produtos a que se referem o artigo 1º do Decreto 33981/03|01012009|
RJ020040|Crédito presumido conf art. 8º do Dec 33976/03 nas saídas pela indústria estabelecida RJ de derivados prod químicos e petroquím básicos e intermed produzidos em Território Nacional|01012009|
RJ020041|Crédito presumido de 2% das vendas pela Central de Distribuição nas saídas interestaduais pelas empresas enquadradas no RIOLOG|01012009|
RJ020042|Crédito presumido de 2% das compras de mercadorias comercializadas pela Central de Distribuição nas entradas interestaduais pelas empresas enquadradas no RIOLOG|01012009|
RJ020043|Crédito presumido de 2% das transferências nas entradas por transferência de estabelecimento indutrial de outra UF pelas empresas enquadradas no RIOLOG|01012009|
RJ020044|Crédito presumido de 2% das compras nas operações internas de entrada dos produtos relacionados no Art. 3º, inciso IV da Lei 4173/03 pelas empresas enquadradas no RIOLOG|01012009|
RJ020045|Crédito presumido de 6% das compras internas de prod agropec RJ, de produtores rurais, pessoa física, para processam agro-industrial pelas empresas com investim >= 20000 UFIRs-RJ|01012009|
RJ020046|Crédito presumido de 4% das compras interestaduais de prod agropecuários, produzidos em outros Estados, para processam agro-industrial pelas empresas com investim >= 20000 UFIRs-RJ|01012009|
RJ020047|Crédito presumido do ICMS equivalente ao valor da alíoquota nas saídas interestaduais e internas dos produtos reciclados por estab industrial das empresas destinadas à reciclagem|01012009|
RJ020048|Crédito presumido de empresa fluminense que realizar operações de saída a que se referem os artigos 1º e 2º da Res. SER 82/04|01012009|
RJ020049|Crédito presumido de 7% nas saídas internas industrializadas no RJ pelo fabricante localizado RJ de aguardente de cana e de melaço|01012009|
RJ020050|Crédito presumido de 14% nas saídas internas industrializadas no RJ pelo fabricante localizado RJ de bebidas alcoólicas da posição 2204 a 2208 da NBM/SH exceto cerveja e chope|01012009|
RJ020051|Crédito presumido de 12% das saídas internas ou interestad para não contribuinte à empresa industrial com sede RJ com as mercadorias do Anexo ao Decreto 36376/04|01012009|
RJ020052|Crédito presumido equiv a carga tribut efetiva de 12% nas oper interestad de saída para não contrib pela empresa industrial estab RJ de prod identif no artigo 1º do Dec 36451/04|01012009|
RJ020053|Crédito presumido de 4% da Nota Fiscal ao industrial da cadeia farmacêutica na saída interna entre contrib de mercad com destino a atacadista, central de distribuição e varejista|01012009|
RJ020054|Crédito presumido de 2% da venda da mercad comercializada nessa modalidade ao estab comercial atacadista e à central de distribuição da cadeia farmacêutica na saída interestadual|01012009|
RJ020055|Crédito presumido de 2% da compra da mercad comercializada nessa modalidade ao estab comercial atacadista e à central de distribuição da cadeia farmacêutica na entrada interestad|01012009|
RJ020056|Crédito presumido de 2% da transf ao estab comercial atacad e à centr de distrib da cad farmacêutica na entrada por transf de estab industrial ou de centr de distrib em outra UF|01012009|
RJ020057|Crédito presumido de 2% da compra nessa modalidade ao estab comercial atacadista e à central de distribuição da cadeia farmacêutica na operação interna de entrada de mercadoria|01012009|
RJ020058|Crédito presumido de 6% da N Fiscal ao estab industr, central de distrib ou atacadista, com sede RJ, na saída interestad para consumid final de vendas por Internet e telemarketing|01012009|
RJ020059|Crédito presumido equiv a carga tribut efetiva de 7% nas oper internas de saída pela empresa industrial estab RJ de produtos a que se referem os artigos 1º e 3º do Decreto 36452/04|01012009|
RJ020060|Crédito presumido equiv a carga tribut efetiva de 12% nas oper interestad de saída para não contrib pela empresa industrial estab RJ de prod identif nos art 1º e 3º do Dec 36452/04|01012009|
RJ020061|Crédito presumido equivalente ao débito de operações interestaduais com os produtos referidos no Decreto 36279/04|01012009|
RJ020062|Crédito presumido de 7% nas oper interestad de saída destinad a não contribuintes do imposto pelas empresas enquadradas de produtos a que se referem o artigo 1º do Decreto 37255/05|01012009|
RJ020063|Crédito presumido equivalente ao débito decorrente das operações interestaduais de saída pelas empresas enquadradas de produtos a que se referem o artigo 1º do Decreto 37188/05|01012009|
RJ020064|Crédito presumido de 7% nas operações internas de saída pelas empresas enquadradas de bens a que se referem o artigo 1º do Decreto 37270/05|01012009|
RJ020065|Crédito presumido nas operações interestaduais de forma que a incidência do imposto resulte no percentual de 7% sobre o valor das operações a que se referem o Decreto 38938/06|01012009|
RJ020066|Crédito de substituto do imposto destac no doc fiscal rel à aquis de mercadoria de empr comercial atacadista que realizar oper suj subst tributária relac no art. 1º do Dec.40016/06|01012009|
RJ020067|Crédito presumido de ICMS sobre o valor do faturamento incremental|01012009|
RJ020068|Crédito presumido de ICMS equivalente ao débito das operações sobre o faturamento incremental na produção de risers até 2020 para as linhas de fabricação e produção de risers|01012009|
RJ020069|Crédito pelo adquirente de mercadoria de ME/EPP no Simples Nacional pelo somatório do imposto creditado no mês (lançamento conjunto em outros créditos e estornos de créditos)|01012009|
RJ029999|Outros|01012009|
RJ030001|Débito do imposto com valor superior ao correto feito nos livros fiscais pelo valor do destaque e o pagamento do respectivo período de apuração ainda não houver sido realizado|01012009|
RJ030002|Mercadoria inutilizada ou perdida após sua saída do estabelecimento e sendo o caso de estorno de crédito|01012009|
RJ039999|Outros|01012009|
RJ040001|Destaque incorreto do ICMS no documento fiscal.|01012009|
RJ040002|Nota fiscal avulsa com operação tributável.|01012009|
RJ040004|Saídas internas de ave viva ou abatida|01012009|31032009
RJ040005|Crédito indevido por documento inidôneo (lançamento conjunto em estorno de crédito e deduções).|01012009|
RJ040006|Recolhimento antecipado.|01012009|
RJ040007|Entradas de mercadorias importadas (lançamento conjunto em outros débitos e deduções).|01012009|
RJ040009|Compensação do ICMS da liberação de financiamento do FUNDES.|01012009|
RJ040010|Adicional relativo ao FECP - Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais|01012009|
RJ040011|Benefício de 95% das saídas de animais vivos ou abatidos de que trata o artigo 6º da Lei nº 4177/03 para produtor rural, agroindústrias e indústrias de prod agropec semiprocessados|01012009|
RJ040012|Escrituração do imposto recolhido do crédito indevido ou a maior pelo adquirente de mercadoria de ME/EPP no Simples Nacional|01012009|
RJ049999|Outros|01012009|
RJ100001|Imposto devido por substituição tributária por responsável que receber, de dentro ou de fora do Estado, mercadoria constante nos Anexos I ou II, do Livro II, do RICMS/00|01012009|31032009
RJ050001|Diferencial de alíquota uso e consumo|01012009|
RJ050002|Diferencial de alíquota ativo fixo|01012009|
RJ050005|Diferencial de alíquota na utilização de serviço cuja prestação iniciou em outra UF e não vinculada à operação ou prestação subseqüente alcançada pela incidência do imposto|01012009|
RJ050006|Imposto não retido de mercadoria recebida sujeita à substituição tributária sem que a retenção ou pagamento do ICMS tenha sido efetuado pelo remetente ou transportador|01012009|
RJ050007|ICMS pela importação|01012009|
RJ050008|FECP referente às operações e prestações internas|01012009|
RJ050009|FECP referente à importação|01012009|
RJ050010|FECP referente ao diferencial de alíquotas|01012009|
RJ050011|FECP em razão da substituição tributária em operações internas|01012009|
RJ100002|Imposto não retido de mercadoria recebida sujeita à substituição tributária sem retenção ou pagamento antecipado do ICMS com apuração mensal com a Substituição Tributária Interna|01012009|
RJ109999|Outros|01012009|
RJ119999|Outros|01012009|
RJ120001|Crédito do ICMS anteriormente retido por responsável, relativo à devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária constante nos Anexos I ou II do Livro II do RICMS/00|01012009|31032009
RJ120002|Crédito do ICMS anteriormente retido por responsável, relativo à devolução de mercadoria sujeita à substituição tributária|01012009|
RJ129999|Outros|01012009|
Sidney, obrigado pelo esclarecimento.
Anderson.

Sidney Costa disse:
Está havendo uma confusão.

Esta tabela acima, é de ajustes de apuração E111, tabela 5.1.1 (SPEDFISCAL_RJ$AJ_APUR_DED$2)

Para o RJ não existe a tabela 5.2 (SPEDFISCAL_RJ$INF_ADIC_APUR$?) usada no Registro E115.


Exemplo:

Para o Rio de Janeiro aparece assim no site

Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS


Para Alagoas aparece assim no site

Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS
Baixar Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios
Baixar Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal
Sidney,

Você tem razão...


obrigado!


abraços

Anderson Costa disse:
Sidney, obrigado pelo esclarecimento.
Anderson.

Sidney Costa disse:
Está havendo uma confusão.

Esta tabela acima, é de ajustes de apuração E111, tabela 5.1.1 (SPEDFISCAL_RJ$AJ_APUR_DED$2)

Para o RJ não existe a tabela 5.2 (SPEDFISCAL_RJ$INF_ADIC_APUR$?) usada no Registro E115.


Exemplo:

Para o Rio de Janeiro aparece assim no site

Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS


Para Alagoas aparece assim no site

Baixar Ajustes dos Saldos da Apuração do ICMS
Baixar Informações Adicionais da Apuração - Valores Declaratórios
Baixar Ajustes e Informações de Valores Provenientes de Documento Fiscal

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