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Tenho situações de vendas para vários estados com substituição tributária, qual é o código que devo utilizar para preenchimento do campo 5 do registro E250.

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Respostas a este tópico

Se for por GNRE:
II - Especificações / Códigos de Receita:
a) ICMS Comunicação Código 10001-3;
b) ICMS Energia Elétrica Código 10002-1;
c) ICMS Transporte Código 10003-0;
d) ICMS Substituição Tributária por Apuração Código 10004-8
e) ICMS Importação Código 10005-6;
f) ICMS Autuação Fiscal Código 10006-4;
g) ICMS Parcelamento Código 10007-2
h) ICMS Dívida Ativa Código 15001-0;
i) Multa p/infração à obrigação acessória Código 50001-1;
j) Taxa Código 60001-6;
l) ICMS recolhimentos especiais Código 10008-0.
m) ICMS Substituição Tributária por Operação Código 10009-9
http://www.fazenda.gov.br/confaz/confaz/ajustes/1997/AJ_011_97.htm

Se for por Guia estadual, cada UF tem sua tabela própria.

eu gostaria de saber como faço pra ter acesso a essa GUIA ESTADUAL correspondente ao RN?


Andréa, 

Cada estado possui uma tabela de códigos de receitas próprio, o esta do Rio Grande do Norte, ainda não possui a sua própria tabela ate o momento, então você pode utilizar os códigos genéricos demonstrados abaixo que terão o mesmo efeito, ate que o estado RN divulgue a sua própria tabela de código de receitas. 

Código  Descrição 
100013 ICMS Comunicação
100021 ICMS Energia Elétrica
100030 ICMS Transporte
100048 ICMS Substituição Tributária por Apuração
100056 ICMS Importação
100064 ICMS Autuação Fiscal
100072 ICMS Parcelamento
100080 ICMS Recolhimentos Especiais
100099 ICMS Subst. Tributária por Operação
150010 ICMS Dívida Ativa
500011 Multa p/ infração à obrigação acessória
600016 Taxa



Andréa Pismel da Silva disse:

eu gostaria de saber como faço pra ter acesso a essa GUIA ESTADUAL correspondente ao RN?


Não existe código genérico para Guia de ICMS.

Os códigos de Receita do RN estão no Portal da SEFAZ-RN:

Aqui:

http://www.set.rn.gov.br/set/informes/codrec.asp

Ou aqui:

http://www.set.rn.gov.br/contentproducao/aplicacao/set_v2/pautas_ta...

de qualquer outra UF que não tenha tabela no SPED aqui:

www.google.com.br

Prezados,

Estou gravando o meu registro E250 desta forma abaixo;

|E220|GO109999|SUBSTITUIÇÃO TRIBUTARIA GO|212,67|
|E250|999|212,67|01062013|1000999|||||062013|

Porém estou com o seguinte erro abaixo;

Código invalido. Utilizar código da "tabela de código de receitas (Convênio Sinief nº 06/89) ou tabela de código de receita da UF do registro E200.

Grato,

Thiago

Código de Receita Descrição do Código de Receita Data de Início Data de Fim
108 ICMS normal 01012013
116 ICMS Substituição pela Operação Anterior (entrada) 01012013
124 ICMS Substituição pela Operação Posterior (saída) 01012013
132 ICMS Substituição pelo Serviço de Transporte 01012013
140 ICMS Substituição pelo Serviço de Comunicação 01012013
159 ICMS Diferencial de Alíquota 01012013
167 ICMS Importação 01012013
4146 Adicional ICMS 2% - Lei 15.505/2005 01012013
4351 ICMS Crédito Especial para Investimento (liquidação) 01012013
Link que permite reduzir o tamanho da fonte Link que permite aumentar o tamanho da fonte
Tabelas do sistema: Sistema público de escrituração fiscal
Pacote
Tabela
Conteúdo da tabela: Tabela de Códigos de Receit

http://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx...

GO100004 Substituição tributária pela operação anterior do ICMS do produto (substituto tributário localizado em outra UF). - Protocolo ICM 06/86. 01122012
GO100005 Substituição tributária pela operação anterior do ICMS sobre a prestação de serviço de transporte (substituto localizado em outra UF). - Protocolo ICM 06/86 c/c Art. 24, Anexo VIII, RCTE. 01122012

Joao,

Quando lançamos a GNRE utilizamos outros códigos, nenhum deles corresponde aos códigos que você mencionou acima, sabe me explicar o porquê?

Veja no link abaixo, preencha como GOIAS

http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_Digitar.jsp

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