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Pessoal, boa noite!

 

Gostaria da ajuda de voces para tratar o problema abaixo:

 

Como faço para gerar o registro F200 do EFD Contribuições nos casos em que a pessoa juridica (Constituida para pratica de operações imobiliarias) se associou a uma pessoa fisica (proprietaria de uma are de terra) á qual promoveram empreendimento de loteamento,  onde o valor da venda das unidades imobiliarias foi rateado entre as partes conforme percentual estipulado em contrato?

Neste caso, a geração do registro F200 deve ser desmembrada ficando a cargo de cada parte declarar o montante recebido ou o percentual que cabe à pessoa juridica deve ser informado no registro F200 e o percentual da pessoa fisica tem que ser informado em outro registro?

 

Esta duvida esta relacionada ao parecer normativo n 15, de 23 de julho de 1984.

 

Como tratar esta situação?

 

 

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Boa Tarde Leonardo,

Trabalho com empresas Imobiliárias que tem parceria com outras empresas que realizam infra-estrutura nos loteamentos, como no seu caso, por contrato o valor recebido por cada lote é rateado entre as partes. No meu caso vou lançar no registro F200 apenas o percentual que é de direito da empresa Imobiliária minha cliente, pois é a partir desse valor que é feito o cálculo para pagamento do PIS e da COFINS. Creio que seja dessa forma que você deva proceder também.

Att.

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