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Boa tarde a todos!

 

Estou a desenvolver o registro M210 do SPED PISCOFINS e estou com dúvida, pois existem várias tabelas referente ao Código da Contribuição Social tabela 4.3.5 do PIS e eu não estou sabendo como vou saber como vou saber qual é o código que devo informar e onde informar. Este código fica relacionado no Produto? Ou deve ser informado ao efeturar a Venda?

 

Muito Obrigado!

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Respostas a este tópico

Fabrício,

Este código da Contribuição Social pode ser calculado diretamente na hora de gerar os registros M210... no guia prático você possui uma tabela na descrição deste campo que auxilia no cálculo do respectivo código.

Mesmo assim, respondendo a sua dúvida se este código fica relacionado no Produto ou se é informado ao efetuar a venda, se eu fosse obrigar meu usuário a digitar este código, seria ao efetuar a venda sim, pois para um mesmo produto você pode possuir CSTs diferentes em vendas diferentes, aí mudará o código...

Bom dia Cristopher!

Muito obrigado por ter me respondido!

Sinceramente esse SPED é de deixar qualquer um de cabelos em pé! rsrs O SPED Fiscal foi muito mais fácil de desenvolver.

Pelo que eu entendi de sua resposta, então eu devo utilzar a tabela que está no descritivo do campo 02. Onde por exemplo se o CST do Pis for 01, o campo COD_INC_TRIB do registro 0110 e a alíquota do PIS for 1,65 eu utilizo o código da tabela 4.3.5 igual a 01. Seria isso ?

 

Só mais um detalhe nessa tabela do descritivo de preenchimento do campo 02, não possui todos os códigos da tabela 4.3.5, ou seja devo gerar apenas para estes códigos mesmo? 01, 51, 02, 52, 03, 53, 31 e 32 ? Os demais código não precisaria?

 

Muito obrigado pela ajuda!

Fabrício,

 

Todas as regras vc encontra no guia prático, sugiro uma boa leitura antes de começar a desenvolver o requisito.

 

 

REGRA_VALIDA_VL_TOT_CONT_CUM_APUR

 O valor do campo deve ser igual ao somatório do campo VL_CONT_PER dos registros M210/M610 quando COD_CONT = 51, 52, 53, 54, 31 e 72 ou  (COD_CONT=32 e COD_INC_TRIB do registro 0110 = 1)

Utilizar o registro M210 quando validando o registro M200 e o M610 quando validando o registro M600  

 

 

REGRA_VALIDA_VL_TOT_CONT_NC_PER

O valor do campo deve ser igual ao somatório do campo VL_CONT_PER dos registros M210/M610 quando COD_CONT = 01, 02, 03, 04 e 71 ou (COD_CONT=32 e COD_INC_TRIB do registro 0110 = 2 ou 3)

Utilizar o registro M210 quando validando o registro M200 e o M610 quando validando o registro M600 

 

 

 


REGRA_CALCULAR_CONTRIBUIC

Deverá existir um registro M210 para cada Código de Contribuição Social e alíquota informados nos documentos que constam dos registros A100/A170, C100/C170, C180/C181, C380/C381, C405/C481, C490/C491, C600/C601, D200/D201, D300, D350, D600/D601, F100, F200, quando os campos de CST_PIS dos registros referidos contenham os códigos 01, 02, 03, 04, 05 e 49 e conforme RNG - Cálculo da Contribuição Social relativa ao PIS/COFINS

Os registros que serão considerados na apuração das contribuições sociais, serão:

  1. os registros A170 cujo campo IND_OPER seja igual a “1”;
  2. os registros F100 cujo campo IND_OPER seja igual a “1” ou “2”;
  3. os Registros C100/C170 cujo COD_MOD <> 55 e IND_OPER seja igual a “1”
  4. os Registros C100/C170 cujo COD_MOD = 55, onde IND_OPER seja igual a “1”, quando o campo IND_ESCRI do registro C010 <> 1;
  5. os Registros C405, quando o campo IND_ESCRI do registro C010 = 2;
  6. todos os registros C181 e C490, quando o campo IND_ESCRI do registro C010 <> 2;
  7. todos os registros C380, C600, D200, D300, D350, D600, F200 e filhos;

 

Quando a validação ocorrer no Registro M610 (COFINS), substituir na execução da regra os registros e campos abaixo pelos correspondentes ao COFINS:

C181 por C185

C381 por C385

C481 por C485

C491 por C495

C601 por C605

D201 por D205

D601 por D605

M210 por M610

CST_PIS por CST_COFINS  

abraços

Bom dia Fabrício,

Não tem de quê pela resposta.

Realmente na minha opinião estes códigos que o SPED Pis/Cofins pede nos registros não fazem sentido e tornam ele muito complicado para os desenvolvedores, concordo que o SPED Fiscal é mais fácil.

Quanto à como calcular é basicamente isto sim... uma nota com CST 01, alíquota 1,65 e COD_INC_TRIB = 1 no registo 0110 gera um COD_CONT "01". (Obs.: Quando o CST é "02" veja que não tem alíquota na tabela, pelo que eu compreendi desta tabela é porque CST 02 é de Alíquotas diferenciadas, então você pode ter dezenas de alíquotas diferentes e todas elas entram no mesmo COD_CONT).

 

Quanto à sua última dúvida, o que eu compreendi do Guia Prático é isto mesmo, notei também que nem todos os Códigos da tabela 4.3.5 estão nesta descrição do Campo 02 do Registro M210 e creio que é isto mesmo que você pensou, se pararmos para pensar em cima da descrição do Campo 02, esta tabelinha contempla todos CSTs que são geradores de contribuição do PIS/PASEP, sendo assim, ignore os outros códigos.

Bom dia Jorge!

Muito obrigado pela sua explicação! Vou reler mais algumas vezes o manual pois realmente a linguagem dele as vezes não é muito fácil de se entender.

Minha dúvida é quanto ao campo 02 (tabela 4.3.5) do registro M210. 

 

E se eu puder ajudar em algo me coloco a disposição!

 

Abraço!

 

Jorge Campos disse:

Fabrício,

 

Todas as regras vc encontra no guia prático, sugiro uma boa leitura antes de começar a desenvolver o requisito.

 

 

REGRA_VALIDA_VL_TOT_CONT_CUM_APUR

 O valor do campo deve ser igual ao somatório do campo VL_CONT_PER dos registros M210/M610 quando COD_CONT = 51, 52, 53, 54, 31 e 72 ou  (COD_CONT=32 e COD_INC_TRIB do registro 0110 = 1)

Utilizar o registro M210 quando validando o registro M200 e o M610 quando validando o registro M600  

 

 

REGRA_VALIDA_VL_TOT_CONT_NC_PER

O valor do campo deve ser igual ao somatório do campo VL_CONT_PER dos registros M210/M610 quando COD_CONT = 01, 02, 03, 04 e 71 ou (COD_CONT=32 e COD_INC_TRIB do registro 0110 = 2 ou 3)

Utilizar o registro M210 quando validando o registro M200 e o M610 quando validando o registro M600 

 

 

 


REGRA_CALCULAR_CONTRIBUIC

Deverá existir um registro M210 para cada Código de Contribuição Social e alíquota informados nos documentos que constam dos registros A100/A170, C100/C170, C180/C181, C380/C381, C405/C481, C490/C491, C600/C601, D200/D201, D300, D350, D600/D601, F100, F200, quando os campos de CST_PIS dos registros referidos contenham os códigos 01, 02, 03, 04, 05 e 49 e conforme RNG - Cálculo da Contribuição Social relativa ao PIS/COFINS

Os registros que serão considerados na apuração das contribuições sociais, serão:

  1. os registros A170 cujo campo IND_OPER seja igual a “1”;
  2. os registros F100 cujo campo IND_OPER seja igual a “1” ou “2”;
  3. os Registros C100/C170 cujo COD_MOD <> 55 e IND_OPER seja igual a “1”
  4. os Registros C100/C170 cujo COD_MOD = 55, onde IND_OPER seja igual a “1”, quando o campo IND_ESCRI do registro C010 <> 1;
  5. os Registros C405, quando o campo IND_ESCRI do registro C010 = 2;
  6. todos os registros C181 e C490, quando o campo IND_ESCRI do registro C010 <> 2;
  7. todos os registros C380, C600, D200, D300, D350, D600, F200 e filhos;

 

Quando a validação ocorrer no Registro M610 (COFINS), substituir na execução da regra os registros e campos abaixo pelos correspondentes ao COFINS:

C181 por C185

C381 por C385

C481 por C485

C491 por C495

C601 por C605

D201 por D205

D601 por D605

M210 por M610

CST_PIS por CST_COFINS  

abraços

Bom dia Cristopher!

 

Mais uma vez muito obrigado pela resposta!

 

Acho que agora vai ficar mais fácil para montar o registro.Vou reler mais algumas vezes o manual e começar a desenvolver.

 

Se eu puder lhe ajudar em algo, me coloco a disposiçao!

 

Abraço!

 

Cristopher Taborda de Paula disse:

Bom dia Fabrício,

Não tem de quê pela resposta.

Realmente na minha opinião estes códigos que o SPED Pis/Cofins pede nos registros não fazem sentido e tornam ele muito complicado para os desenvolvedores, concordo que o SPED Fiscal é mais fácil.

Quanto à como calcular é basicamente isto sim... uma nota com CST 01, alíquota 1,65 e COD_INC_TRIB = 1 no registo 0110 gera um COD_CONT "01". (Obs.: Quando o CST é "02" veja que não tem alíquota na tabela, pelo que eu compreendi desta tabela é porque CST 02 é de Alíquotas diferenciadas, então você pode ter dezenas de alíquotas diferentes e todas elas entram no mesmo COD_CONT).

 

Quanto à sua última dúvida, o que eu compreendi do Guia Prático é isto mesmo, notei também que nem todos os Códigos da tabela 4.3.5 estão nesta descrição do Campo 02 do Registro M210 e creio que é isto mesmo que você pensou, se pararmos para pensar em cima da descrição do Campo 02, esta tabelinha contempla todos CSTs que são geradores de contribuição do PIS/PASEP, sendo assim, ignore os outros códigos.

Fabrício,

De nada pela resposta, é um prazer ajudar...

Quanto a me ajudar, sinceramente eu preciso de ajuda com o seguinte problema, já ocorreu com você por um acaso?

Bug PVA? Registro M210

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