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Boa tarde,

 

Gostaria de saber a opinião de pessoas envolvidas no projeto Sped Fiscal que estão em dúvidas quanto a quem está obrigado a gerar o arquivo Sped Fiscal, pois muitas empresas imaginam que o escritório de contabilidade da qual recebem assessoria, tem a obrigação de gerar o arquivo Sped Fiscal e transmitir para a Receita Federal, algumas empresas não levam em conta que a informação que existe no arquivo é muito detalhada, onde contempla itens de Notas Fiscais, Parcelas de Financeiro com seus respectivos vencimentos e outras informações.

 

Qual seria o argumento mais convicente que se pode usar nessa situação? Imagino que a própria empresa precisa se adaptar a nova realidade, adquirindo sistemas que gerem o arquivo Sped Fiscal de maneira satisfatória e com o auxilio dos profissionais de contabilidade transmitam para a Receita Federal, tudo isso pelo fato de que toda informação que o Sped exige só a empresa tem condições prestar de maneira completa.

 

Resumindo, basicamente a perguntá é:

Quem tem a obrigação de gerar o arquivo Sped Fiscal, o escritório que presta serviço para a empresa ou a própria empresa mediante um sotware especifico?

 

Grato,

 

 

 

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Respostas a este tópico

Em tese a obrigação é da empresa, mas os escritórios de contabilidade que não oferecerem este serviço, mais cedo ou mais tarde vão perder os clientes, para escritórios mais informatizados.
Não tem como simplesmente dizer que a responsabilidade é de um ou do outro, a responsabilidade e a qualidade das informações prestadas na escrituração fiscal, não depende só do empresário, nem tão pouco só do contador. O primeiro passo é a conscientização do empresário da importância não só da entrega mas qualidade do arquivo entregue. E queira o empresário ou não a realidade de hoje é essa ou ele entra no ritmo ou .... se lamenta mais tarde!!!
Alexandre,

Isso pode ser resolvido através da inclusão de uma cláusula contratual no seu contrato de prestação de serviços contábeis ou modificação no escopo - para os novos contratos - e um aditamento contratual - para os contratos já existentes - referente aos custos que você terá para adquirir a licença de uso de uma solução fiscal de forma a gerar os dados dos clientes nos moldes da EFD, ECD e EFD-PIS/COFINS.

Aproveitando o comentário do Sidney, sugiro que você mesmo adquira essa licença de uso ao invés dos seus clientes, sob pena de perdê-los futuramente para a concorrência que sairá na frente.

Atenciosamente,

--------------------
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
(31) 8653-5246
Pessoal,

Condordo com a resposta do Geraldo e Sidney, porém, tenho visto alguns problemas com o pessoal de escritório de contabilidade que adotou essa regra de elaborar e apresentar os arquivos da EFD, ECD e demais que poderão surgir.

Muitos deles na ansiedade de não perder clientes, terminaram esquecendo de informar aos mesmos, que a informação é mais importante que o simples envio do arquivo, e por causa disso, muitos profissionais estão tendo imensas dificuldades para gerar o tal do arquivo que continua recebendo informações de documentos fiscais que estão sendo preenchidos de forma totalmente equivocada.

Não adianta o escritório assumir essa responsabilidade, é preciso que o empresário entenda que é da sua empresa que vai nascer a informação e precisa, urgentemente, investir em qualificação do seu pessoal, porque senão, nenhum esciritório por mais informatizado ou com excelentes profissionais vão conseguir apresentar uma informação que não gere multas, e o pior, ao acontecer alguma autuação, será cobrado pelo empresário uma vez que disse ao mesmo que iria fazer o arquivo eletrônico.

Senhores contadores/contabilistas, pensem nisso com muito cuidado.
Escrevi uma matéria a este respeito a algum tempo, está no link: http://www.wk.com.br/Noticias/sped-de-quem-e-a-responsabilidade%5B5...

Espero que seja de alguma valia.

Abraços;
Sidcley
Elielton e demais colegas,

Na realidade o que eu quis dizer é que todo Escritório ou Contabilista deve antentar-se às "margens" que os contratos assinados com os clientes dão, uma vez que cada contrato tem que definir claramente os direitos e obrigações tanto do cliente quanto do prestador de serviços principalmente no que tange à informação. Principalmente porque o Empresário só tem em mente hoje que se acaso receba alguma autuação, a culpa é do Contabilista e conseqüentemente deverá ser descontada dele.

O escritório ou contabilista deve prever em seus contratos quais informações devem ser prestadas, a periodicidade, o risco e a qualidade que elas devem apresentar antes mesmo de ser escrituradas, pois eles somente transformam tais informações em um leiaute específico criado pela RFB e enviam.

Quanto à qualidade dos dados, deve estar bem claro que ela é de responsabilidade do empresário e seus respectivos colaboradores geradores das mesmas....não adianta entregar um arquivo somente dentro das especificidades do leiaute para atender prazo, é preciso muito mais que isso.

Daí para se ter um diagnóstico se os funcionários estão ou não qualificados para executar determinado trabalho, é um outro assunto.

Atenciosamente,

--------------------
Geraldo Nunes
Belo Horizonte/MG
(31) 8653-5246

Elielton Souza disse:
Pessoal,

Condordo com a resposta do Geraldo e Sidney, porém, tenho visto alguns problemas com o pessoal de escritório de contabilidade que adotou essa regra de elaborar e apresentar os arquivos da EFD, ECD e demais que poderão surgir.

Muitos deles na ansiedade de não perder clientes, terminaram esquecendo de informar aos mesmos, que a informação é mais importante que o simples envio do arquivo, e por causa disso, muitos profissionais estão tendo imensas dificuldades para gerar o tal do arquivo que continua recebendo informações de documentos fiscais que estão sendo preenchidos de forma totalmente equivocada.

Não adianta o escritório assumir essa responsabilidade, é preciso que o empresário entenda que é da sua empresa que vai nascer a informação e precisa, urgentemente, investir em qualificação do seu pessoal, porque senão, nenhum esciritório por mais informatizado ou com excelentes profissionais vão conseguir apresentar uma informação que não gere multas, e o pior, ao acontecer alguma autuação, será cobrado pelo empresário uma vez que disse ao mesmo que iria fazer o arquivo eletrônico.

Senhores contadores/contabilistas, pensem nisso com muito cuidado.
A lei referente ao plano Diretor do SPED é bem clara, a obrigação de prestar e enviar os arquivos em meio magnéticos é do empresariado. Em alguns estados inclusive em MT a fiscalização sobre as empresas de contabilidade estará sendo iniciada, e, as empresas de contabilidade que estiverem prestando os serviços refente aos meios magnéticos ECD e EFD poderem perder o registro junto ao CRC.
Negócio confuso esse!
Já trabalhei em alguns escritórios de contabilidade e uma coisa é certa...

A cada nova obrigação que o fisco cria, ela não quer saber se o contribuinte tem ou não como absorver o custo de uma mudança tão grande!
É como aquela brincadeira de “Simom diz, vire um cavalo!”, nesse caso o fisco diz: faça o sped!, em outra palavras, “se vira mané”!
Quando você precisa passar a obrigatoriedade para o cliente, o mesmo diz: Pra que isso? Ou “Isso vai acabar com meu negócio!” ou “Dá pra dar um jeitinho?” e finalmente, “Quanto isso vai me custar? Que? Tudo isso?”.

Infelizmente a contabilidade, principalmente a fiscal, sempre foi um “mal necessário” para o empresário!
Mas isso está mudando!

Eu acho que a obrigação é da empresa.
O escritório de contabilidade, caso tenha um sistema eficiente, pode sim oferecer o serviço ao cliente e deve cobrar por isso. Mas a obrigação é da empresa.
Tem um amigo, dono de um escritório grande em Londrina, que avisa o cliente sobre esse tipo de coisa por e-mail e carta registrada.
Se o cliente quer fazer, vai pagar por isso. Se não quiser fazer, paciência. Já está avisado.

O empresário brasileiro, embora tenha várias obrigações, deve entender que se quiser ter uma empresa saudável, tem que pagar prestadores de serviço competentes e com recursos. E isso custa.
Desculpem o desabafo.
Prezados, se me permitem uma pequena intromissão nessa discussão, tenho observado que nem empresas nem profissionais da contabilidade (leia-se , escritorio contábeis) estão dando a devida atenção ao projeto sped como um todo, sobretudo no que diz respeito a qualidade da informação, atendi vários escritorios nesse período e todos eles com apenas a preocupação de enviar o arquivo, que no meu entender é o menor dos problemas, outra coisa que observo é a falta de conhecimento do empresariado em geral, quanto ao assunto, na verdade vejo dois níveis de empresariado, os de grande porte que estão mais antenados no projeto e a pequenas e médias empresas muito mal informadas, tanto por falta de interesse como por falta de conhecimento dos seus profissionais e o não interesse dos escritorio em geral em se aprofundar no projeto.
Boa tarde Pessoal,

Obrigado pelas considerações, vejo que realmente existe uma certa variação de opinião sobre esse assunto, mas independente de quem esteja obrigado a gerar o arquivo, é certo que faz-se necessário um software sofisticado que atenda ao nível de complexidade que o arquivo Sped Fiscal exige.

Prezado Geraldo, quando você sugere adquirir uma licença de uso de um sistema, você tem algum em mente? Se possível me contata no email: allexmedeiros@gmail.com

Obrigado!
Moraes,

Você tem algum embasamento legal que demonstre claramente a cassação do registro do escritório de contabilidade caso o mesmo esteja prestando serviços aos seus clientes relacionados a esses 2 arquivos (EFD e ECD)?

Se realmente existir essa regra, então teremos uma UF sem escritórios de contabilidade, pois praticamente todos eles fazem esse serviço.

Moraes disse:
A lei referente ao plano Diretor do SPED é bem clara, a obrigação de prestar e enviar os arquivos em meio magnéticos é do empresariado. Em alguns estados inclusive em MT a fiscalização sobre as empresas de contabilidade estará sendo iniciada, e, as empresas de contabilidade que estiverem prestando os serviços refente aos meios magnéticos ECD e EFD poderem perder o registro junto ao CRC.
Bom dia!

Se bem entendo a responsabilidade sobre o EFD, primáriamente caberá ao empresário, mesmo porque é o Representante da empresa que deverá assinar o arquivo, se este passar procuração a alguem, este alguem logicamente aceita a responsabilidade.
Então caberia ao Contador, que agora passa a ser tambem um consultor, desde que isto fique claramente estabelecido entre ambos.
Em caso de autuações, multas por atrazos, etc. cabera a apuração das responsabilidades, se bem que perante o Fisco, o reponsavel será o empresário.

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