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Pessoal,

Alguém já teve a infelicidade de entregar um arquivo da EFD ICMS/IPI em atraso? Ou mesmo teve notícia sobre um caso assim?

 

Sabe se tem sido gerada multa automática no ato da transmissão, como MG por exemplo?

 

abraços,

 

Rodolfo Lancha

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Bom dia Rodolfo, nao se fala de multa por enquanto, porem ja criaram o codigo para emissao da guia de recolhimento para multas referente ao SPED.

Obrigado Deivid, você deve estar se referindo ao código 2203 - Multa por atraso na entrega da
Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep
.

 

Acredito que SP deve aplicar a penalidade prevista no art. 527, x:

x) não fornecimento de informação em meio magnético ou sua entrega em condições que impossibilitem a leitura e tratamento e/ou com dados incompletos ou não relacionados às operações ou prestações do período - multa equivalente a 2% (dois por cento) do valor das operações ou prestações do respectivo período, nunca inferior ao valor de 100 (cem) UFESPs;

Correto Rodolfo.

Rodolfo olha esta materia que sai recentemte na Sefaz de GO.

Fazenda vai multar quem não entregar arquivo eletrônico

A gerência de Arrecadação e Fiscalização da Secretaria da Fazenda deve postar nos Correios até quarta-feira, 14-3, 46 mil correspondências aos contribuintes que deixaram de entregar documentos fiscais eletrônicos nos últimos cinco anos. A omissão gera multa formal que varia de R$ 1.070,80 a R$ 2.977,48 por cada tipo de arquivo e mês omitido. A multa pode chegar a 1% sobre o valor das operações ou prestações realizadas no período correspondente. Os documentos exigidos pelo fisco sãos os arquivos do Sistema Integrado de Informações sobre Operações Interestaduais com Mercadorias e Serviços (Sintegra), Declaração Periódica de Informação (DPI), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (PGDAS).

Deivid, fico pensando que se estados menores estão tomando tais iniciativas, o que será que SP irá fazer?

Obrigado por mais esta contribuição.

 

 

Acredito ser uma questao de tempo para todos os Estados adotarem tal procedimento.

Rodolfo voce trabalha em empresa comercial ou contabilidade ?

Sou consultor tributário em empresa contábil de grande porte, assessoro todo tipo de contribuinte. Também sou professor na área fiscal e tributária e tenho uma Escola de Negócios no ABC Paulista, em Santo André, a Macro4 Escola de Negócios www.macro4.com.br

Trabalho na Atual Sistemas, empresa de Software para gestao varejista com sede no ES e mais oitos Estados e ministro treinamenos e consultorias a mais de 3 anos de Sintegra, NF-e, EFD-CONTRIBICOES em breve EFD ICMS/IPI e faco contato com outros profissionais da area e parcerios para expansão de franquias da empresa.

Bacana, bom saber. Mais um para o network.

Rodolfo trabalhando na area, como voce avalia o mercado do Varejo na regiao de Santo Andre, inauguramos recentemente um escritorio em Sao Paulo - centro, e estamos estudando outras cidades proximas.

Bom dia Rodolfo, Gostaria de conversar sobre uma parceria para a Região de Santo Andre para divulgacao de Sistema de Gestão Varejista e Cursos praticos com sistema e programas do Fisco (Validador Sintegra, PVA (PIS/COFINS) e PVA (ICMS/IPI) ?

Aguardo Retorno. 

Bom dia,

Alguém poderia me informar se no estado de São Paulo empresas 'sem movimento' (entregou Declaração de Inativa na RFB) podem solicitar a dispensa da entrega da EFD ICMS/IPI?

Obrigado.

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