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SPED Contribuições - Bloco P, Registro P100 e Registro 0145 - Preenchimento

boa tarde Jorge,

Peço gentileza você analisar as dúvidas abaixo, pois pesquisando os tópicos no fórum ainda não ficou claro pra mim quais valores devem ser informados nos campos do registro P100 e 0145.

1ª) - "04 VL_REC_TOT_EST-Valor da Receita Bruta Total do Estabelecimento no Período", por receita bruta aqui já devo considerar menos as canceladas e descontos incondicionais???

* se eu diminuir devoluções/descontos aqui, então no campo 06 também terei que diminuir direto no campo, ou dá erro no validador(campo 06 maior que campo 04).

 

2ª) - "06 VL_REC_ATIV_ESTAB-Valor da Receita Bruta do Estabelecimento corresp ativ no Campo 05", por receita bruta aqui já devo considerar menos as canceladas e descontos incondicionais, ou devo lançar como exclusões???.

* se eu diminuir desvoluções/descontos aqui, então no campo 04 também terei que ter diminuído, ou vai dá erro no validador. Se eu NÃO diminuir aqui, então no campo 04 também não posso diminuir, ou voltamos ao erro no validador.

 

3ª) - "07 VL_EXC Valor das Exclusões da Receita Bruta informada no Campo 06"

Pergunto: Que exclusões devo informar aqui? somente exportações?

* se eu diminuir devoluções/descontos direto nos campos 04 e 06, não tem o que informar aqui! Se eu informar devoluções/descontos aqui então não devo diminuir esse valor nos campos 04 e 06! ou dá erro no validador.

 

4ª) Já no registro 0145, os valores a serem informados nos campos 03-VL_REC_TOT e 04-VL_REC_ATIV devo informar já considerando menos as canceladas e descontos incondicionais??? 

* é a mesma dúvida, informar já diminuindo ou não?

 

Será que você consegue uma orientação CLARA da RFB de como preencher esses campos corretamente, pois o Guia não é nada claro.

Grato pela atenção.

Tags: 0145, P100

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Respostas a este tópico

No começo do SPED PIS/COFINS, a receita informou para executar uns procedimentos para Lucro Presumido, quando era detalhado, era ajustar diretamente no documento de venda, mudando o CST para 49/99, logo a receita bruta neste caso mudaria. Em paralelo a isso eles deram a possibilidade de efetuar os ajustes pelo bloco M200/M600 para quem trabalha da forma detalhada por documento (nosso caso). Agora na sua opção resumida, tem outra forma.

Bem a meu ver, os desenvolvedores foram fazendo o programa de acordo com as leis que foram surgindo e não tinham como mexer no que já estava feito. Logo algumas coisas vão ficar diferente. Aposto se você fizer uma consulta não vão te responder coerentemente.


fabio dal lago disse:

A princípio, entendo que deva ser informada a receita bruta já excluída os descontos e as vendas canceladas.

Entretanto, para quem por exemplo é do lucro presumido e faz a escrituração consolidada no registro F550 fica uma situação interessante, pois neste registro há um campo próprio para descontos e neste caso entendo que devemos informar a receita bruta sem os descontos e colocar os mesmos no campo a eles destinado e preencher o campo base de pis e cofins  com os valores da receita já abatidos os descontos.

Fazendo assim, tenho uma receita bruta no registo F550 e registro 1900, diferente da receita bruta informada nos registros 0145 e no bloco p. Pelo que entendi o Bloco p não se comunica com os outros registros da EFD contribuições, mas mesmo assim ficou estranho "duas receitas brutas " dentro do mesmo arquivo.

Estaria errado ?

 

Olá Pessoal, Me deculpem por voltar este assunto à tona, porém, acredito que a discussão é válida. Digo a vocês que após os argumentos dos colegas, acredito que a maneira correta de efetuar a escrituração dos registros 0145 e P100 é com a Receita Bruta já descontando os valores referentes às devoluções, IPI e ICMS ST, informando no campo 07 (Valor das exclusões) do registro P100 apenas os valores referentes as Exportações.

Considero que no momento de efetuar o cálculo da desoneração deve ser considerado os valores informados no registro 0145.

 

Porém, ainda possuo uma dúvida: No registro 0111, informamos os valores referentes as "Receitas Tributadas", de "Exportação" e "Não Tributadas" de PIS/COFINS. Penso que esta Receita deva ser a soma dos valores informados no documentos escriturados nos blocos A,C,D e F. Lembro que as devoluções são informadas na escrituração e consideradas para fins de base de cálculo do crédito. Desta forma, os valores registrados em "0111" não devem estar considerando as devoluções.

 

Contudo, seguindo este princípio os valores informados em "0111" não irão fechar com os valores do registro "0145".

 

Ficará estranho, pois serão dois registros, que a princípio teriam a mesma informação, porém, com informações diferentes.

 

Abraço,

 

Thiago.

 



Everton Luiz Hoffmann disse:

Concordo com o posicionamento abaixo, visto que já foi feito no sistema da mesma forma. Senão não for dessa maneira, os rateios não batem, não tem jeito.

Vamos supor que o campo de exclusões seja para excluir outras coisas que não sejam os valores já previstos da exclusão. Exemplo: Alguma nova legislação que instrui a diminuir 10% da BC da receita. Então o campo já estaria pronto para lançar.

LAERCIO APARECIDO MAROSTICA disse:

Colegas, boa noite.

Entendo eu que no campo da receita bruta, deve ser informado a receita já excluídas as vendas canceladas, as devoluções, os deconstos, o IPI e o ICMS-ST, conforme orientação no próprio site da Receita Federal (veja acima a transcrição do conceito de receita bruta que o Daison transcreveu) e no campo das exclusões, devo informar apenas as receitas com exportação.

Se não for desta forma, acho que fica estranho o rateio quando a empresa tem receita dentro e fora da desoneração.

Exempo: Receita Bruta Dentro da Desoneração (com IPI, devoluções) = R$ 100.000,00

              Receita Bruta Fora da Desoneração (com IPI) = R$ 100.000,00

Fazendo as contas, teriamos como rateio 50% as receita fora da desoneração.

Agora, imaginemos que a receita dentro da desoneração foi totalmente devolvida dentro do mês, e assim sendo teriamos como receita dentro da desoneração ZERO.

Seguindo o entendimento do colega Thiago, como fica esse rateio ???

 

Laércio

Olá bom dia,

Referente ao registro 0145 concordo contigo, porém se no registro 0111 não descontar as devoluções o rateio de créditos não funciona corretamente, quando é lançado notas com CST 53 (por exemplo).

Digamos que teve duas vendas e uma devolução:

Venda 1 - 10000,00 tributada

Venda 2 - 30000,00 alíquota zero

Devolução ref. venda 2 - 30000,00.

Quando de venda tributada e venda alíquota zero ficou nesse período para fins de rateio?

Na minha opinião somente deverá registrar a receita de 10000,00 e não registrar a receita de alíquota 0% (que foi devolvida). Com isso 100% da receita será de receita tributada e os rateios de créditos, lançarão todo o crédito na apuração 101.

Se não considerar a devolução da venda 2, então ficaria 25% para venda tributada e 75% para venda aliq. 0%. Neste caso teria um crédito vinculado a uma receita que não existiu. Neste exemplo, ficará 25% para apuração 101 e 75% para apuração 201.

Considerando como fator de apropriação, a meu ver  o primeiro exemplo é o correto.

101 - Crédito vinculado à receita tributada no mercado interno - Alíquota Básica

201 - Crédito vinculado à receita não tributada no mercado interno - Alíquota Básica

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