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SPED EFD PIS/COFINS - DEVOLUÇAO DE VENDAS (ZFM)

Jorge, boa tarde!

Gostaria de poder contar com sua ajuda, e se possível, com a ajuda dos membros do furum para dirimir mais uma dúvida que surgiu em relação ao EFD Pis/Cofins, conforme segue abaixo.

Temos um cliente estabelecido na ZFM que utiliza as Alíquotas Diferencias (CST 02) e por conseguinte, utiliza a Tabela 4.3.17 do PVA, para efeito de venda de seus produtos de fabricação própria, para contribuintes/clientes localizados fora da ZFM, utilizando para tanto, as alíquotas Pis 0,65% ou 1,3% e Cofins 3% ou 6%. Esse enquadramento se dá por força da legislação aplicada ao modelo ZFM.

Até aí tudo bem, porém, nossa dúvida se dá a partir do momento em que o cliente/destinatário resolve devolver a mercadoria adquirida e o faz por intermédio dos CFOP's 6.201 ou 6.202 (utilizando sua Nota Fiscal Própria), nesse caso o nosso cliente estabelecido na ZFM procede da seguinte maneira:

Escritura a Devolução com o CFOP 2.201 (CST 56) e utiliza para efeito de crédito das contribuições, as mesma alíquotas utilizadas nos documentos fiscais (NF) de saída, ou seja:

PIS COFINS

0,65 3

1,3 6

Ao submeter o arquivo digital ao PVA (versão 1.0.5), o mesmo não valida o arquivo e critica o lançamento das alíquotas de Pis e Cofins (informando o erro: Não se Aplica) e informa ainda que devemos utilizar as alíquotas básicas ou as constantes das Tabelas 4.3.10 ou 4.3.17.

Partindo do princípio de que as alíquotas utilizadas na venda não são básicas e se fosse utiliza-las estaria me apropriando de um crédito maior do que déibito da saída.

Por outro lado, se utilizar as alíquotas da Tabela 4.3.17, estaria utilizando alíquotas diferentes das usadas na operação de saída/venda.

Seria isso um erro do PVA por não tratar situação atípica, tipo, modelo ZFM ou algo parecido?

Como devo proceder para sanar esse erro no PVA?

Se alguém no forum já passou por essa experiencia e puder me orientar, agradeceria muito.

Grato.

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Respostas a este tópico

Permalink Respondida por Raimundo Porfírio da Silva em 29 julho 2011 at 15:38

Jorge ou membros do forum, alguém pode me ajudar a sanar essa dúvida?

Raimundo porfírio da Silva

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Permalink Respondida por Leovanes Lima silva em 19 agosto 2011 at 12:45

Olá bom dia,

Estamos tendo o mesmo problema, o PVA não valida as minhas devoluções de vendas com alíquotas diferenciadas.

Fui informada que alguns colegas do PIM, para escaparem dessa situação do PVA não contemplar as devoluções com aliquotas diferenciadas para ZFM, estão consolidando as informações no registro C190. É possivel isso? Está correto?

Leo

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Permalink Respondida por Erikson Brito em 21 novembro 2011 at 17:00

Prezados,

Vocês chegaram a alguma solução para este problema? Estou com a mesma situação.

Se alguém puder ajudar, agradeço desde já.

Erikson Brito

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Permalink Respondida por Jorge Campos em 21 novembro 2011 at 22:08

Pessoal,

Estamos discutindo esta questão com a RFB. Por favor, aguardem.

abraços

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Permalink Respondida por Jorge Campos em 22 novembro 2011 at 9:03

Raimundo,

A RFB informa que este problema já deveria ter sido resolvido com a criação dos códigos 251 e 252.

Qual é a versão que vc está utilizando para validar o arquivo? Veja o item da tabela

abraços

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Permalink Respondida por Raimundo Porfírio da Silva em 22 novembro 2011 at 9:57

Jorge, bom dia!

Muito obrigado pelo retorno.

Na época em que fiz a consulta ao Forum (27/07/2011) a RFB ainda não tinha disponibilizado nenhuma solução ao caso.

Atualmente o problema já foi corrigido. Para quem está utilizando a versão 1.0.2 basta atualizar as tabelas para corrigir o problema, no próprio aplicativo.

Quanto a versão 1.0.3 o problema também foi resolvido, porém, a RFB retirou essa versão do ar.

Forte abraço