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Caros colegas do Blog, gostaria de uma ajuda sou do Rio de Janeiro e gostaria de saber como devo proceder para credenciar junto a SEFAZ/RJ uma empresa com atividade obrigatória a Escrituração Fiscal Digital (EFD) com tributação no Lucro Presumido a partir de 01/01/2011, antes era Simples Nacional.

Tenho esta dúvida porque enviei a escrituração (SEM MOVIMENTO) do mês de 01/2011 e o PVA me deu a seguinte mensagem: A EMPRESA DEVE SER CRENDENCIADA JUNTO A SUA SEFAZ DE ORIGEM PARA QUE POSSA SER ENVIADA A ESCRITURAÇÃO DIGITAL.

Alguém já passou por este problema? Como devo fazer ?

Desde já agradeço pela ajuda

Um grande abraço

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Respostas a este tópico

Letícia,

 

 

Segue a informação:

 

 A  ADESÃO VOLUNTÁRIA pode ser requerida a qualquer momento, por Processo, sendo para a matriz e filiais. Solicitar por meio do endereço eletrônico spedrj@fazenda.rj.gov.br.
 
   Todos os contribuintes, no RJ, deverão atender ao leiaute no PERFIL A, ou seja, informações detalhadas.
 
   O Estado do Rio AINDA NÃO DISPENSOU os contribuintes obrigados à EFD da entrega de outras obrigações acessórias, como, por exemplo, o SINTEGRA, a GIA e a MFD.

 

abraços

Jorge,

Muito obrigada pela ajuda.

Um grande abraço

jorge campos disse:

Letícia,

 

 

Segue a informação:

 

 

 A  ADESÃO VOLUNTÁRIA pode ser requerida a qualquer momento, por Processo, sendo para a matriz e filiais. Solicitar por meio do endereço eletrônico spedrj@fazenda.rj.gov.br.
 
   Todos os contribuintes, no RJ, deverão atender ao leiaute no PERFIL A, ou seja, informações detalhadas.
 
   O Estado do Rio AINDA NÃO DISPENSOU os contribuintes obrigados à EFD da entrega de outras obrigações acessórias, como, por exemplo, o SINTEGRA, a GIA e a MFD.

 

 

abraços

Boa tarde, Jorge,

Como devo proceder para me Credenciar para entregar o Sped Fiscal - SEFAZ/RJ

 Alan coellho

21 2187-1201

abraços

Todos os contribuintes do RJ que não sejam do Simples já estão obrigados a entrega do SPED Fiscal em 2014, não sendo necessário credenciamento.


https://www.sped.fazenda.gov.br/spedfiscalserver/ConsultaContribuin...


Alan Coelho Anacleto disse:

Boa tarde, Jorge,

Como devo proceder para me Credenciar para entregar o Sped Fiscal - SEFAZ/RJ

 Alan coellho

21 2187-1201

abraços

Pessoal,

Qq dúvida em relação ao que o Sidney colocou, basta acessar o Protocolo ICMS 66/11:

PROTOCOLO ICMS 66, DE 30 DE SETEMBRO DE 2011

·          Publicado no DOU de 07.10.11, pelo Despacho 182/11.                                                                                                                         

 

 Altera o Protocolo ICMS 3/11, que fixa o prazo para a obrigatoriedade da escrituração fiscal digital - EFD.

  

                        Os Estados do Acre, Amazonas, Alagoas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe, Tocantins, neste ato representados pelos seus respectivos Secretários de Fazenda e Receita, considerando o disposto nos artigos 102 e 199 do Código Tributário Nacional, Lei nº 5172/66, de 25 de outubro de 1966, no § 1º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF 2/09, de 3 de abril de 2009, resolvem celebrar o seguinte

 

P R O T O C O L O

 

                        Cláusula primeira O § 2º da cláusula primeira do Protocolo ICMS 3/11, de 1º de abril de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:

 

                        “§ 2º Para os Estados de Alagoas, Amapá, Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Roraima, São Paulo e Sergipe a obrigatoriedade prevista no “caput” aplica-se a todos os estabelecimentos dos contribuintes a partir de 1º de janeiro de 2014, podendo ser antecipada a critério de cada um desses estados.”;

 

                        Cláusula segunda Este protocolo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

 

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