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Sped Fiscal para empresas do Super Simples Nacional

Pelo que eu entendi ainda não tenho como gerar SPed Fiscal das NFe de Saídas para empresas que estão no Super Simples. Tentei criar aqui e percebi problemas de validação no PVA referente ao CSOSN no registro C190, por exemplo, produto tributado mas com aliquota zero não passa no validador...

Alguns contadores já querem ir testando pois comentam que em Janeiro/2011 serão obrigados...

Outros afirmam que foi prorrogado para 2015.

Mas não tenho referencia de Legislação referente a data da obrigatoriedade do Sped Fiscal para empresas que estão enquadradas no Super Simples Nacional.

Gostaria de saber mais informações sobre Isso!

Grande abraço do amigo Rezende!

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Cada UF define suas regras para  a empresas SIMPLES, pelo tem UF que está exigindo o SPED ICM/IPI de todos os contribuintes.

 

Quando a empresa está dentro do Simples Nacional não há débito, nem crédito de ICMS (%ICMS=0, Base de ICMS=0, valor de ICMS=0, Apuração de ICMS=0).

Pelo que sei, somente os Estado de MT e Alagoas podem exigir SPED ICM/IPI de empresas do Simples Nacional. 

Rondônia também foi recentemente autorizada. 

Pois é colegas, contadores do Estado de Goiás estão me questionando isso. Muitos já me falaram que em Goiás a partir de Janeiro contribuintes serão obrigados outros já falam que serão a partir de 2015.

Mas gostaria de saber das UFS de GO,MT,MS,MG e RN, pois se alguma dessas UF estão já obrigadas a Sped Fiscal para empresas do Super Simples gostariamos de saber qual legislação fala isso.

obrigado a todos

As legislações de ICMS de cada UF são separadas.

 

Deve entrar no site SEFAZ de cada UF e procurar se há alguma resolução sobre o assunto.

Rubens Rezende disse:

Pois é colegas, contadores do Estado de Goiás estão me questionando isso. Muitos já me falaram que em Goiás a partir de Janeiro contribuintes serão obrigados outros já falam que serão a partir de 2015.

Mas gostaria de saber das UFS de GO,MT,MS,MG e RN, pois se alguma dessas UF estão já obrigadas a Sped Fiscal para empresas do Super Simples gostariamos de saber qual legislação fala isso.

obrigado a todos

Algum colega tem idéia dessa legislação correta para eu pesquisar?

Obrigado!

 

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