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Boa tarde a todos, estou precisando tira uma dúvida, a respeito do sped fiscal, qual é o prazo de entrega e o vencimento.

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Respostas a este tópico

gostaria muito que algum profissional da aérea pudesse fala comigo.

Boa tarde, Luciclaudia

s arquivos da EFD-ICMS/IPI têm periodicidade mensal e devem apresentar informações relativas a um mês civil ou fração, ainda que as apurações dos impostos (ICMS e IPI) sejam efetuadas em períodos inferiores a um mês, segundo a legislação de cada imposto.

O Prazo de entrega do SPED FISCAL  no Estado do Rio de Janeiro é sempre dia 15 do mês Subsequente. EX.: Janeiro/2014, entrega dia 15 de Fevereiro, se cair no final de semana é sempre bom antecipar.

ok!!



Luciclaudia L. S. Tavares disse:

gostaria muito que algum profissional da aérea pudesse fala comigo.

O prazo de entrega é definido pela SEFAZ, portanto pode é diferente de um Estado para outro.

De qual Estado é a sua empresa?

bom eu sou do estado de Pernambuco essa data também vale pra mim.

sou de pernambuco.

JOAO PEREIRA DA SILVA disse:

O prazo de entrega é definido pela SEFAZ, portanto pode é diferente de um Estado para outro.

De qual Estado é a sua empresa?

Conforme Instrução Normativa 1371/2013 da RFB o prazo é até o 20º dia do mês subsequente:

Instrução Normativa RFB nº 1.371, de 28 de junho de 2013

Art. 1º O uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Estado de Pernambuco deverá ser efetuado com observância das disposições constantes desta Instrução Normativa.

Art. 12. O arquivo digital da EFD deverá ser transmitido ao ambiente nacional do SPED até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente ao da apuração do imposto.

No seu Estado, a Receita Publicou o seguinte:

 

Publicada a Instrução Normativa RFB nº 1.371/2013 que:

- inclui os contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) situados no Estado de Pernambuco na obrigatoriedade de transmissão da EFD-ICMS/IPI, exceto os contribuintes optantes pelo Simples Nacional e os contribuintes que, no ano-calendário de 2012, apuraram créditos de IPI em todos os estabelecimentos da empresa em valor inferior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) e, cumulativamente, apuraram débitos de IPI nas saídas de todos os estabelecimentos da empresa, em valor inferior a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

- A EFD-ICMS/IPI substitui, perante a RFB, a escrituração do Livro Registro de Apuração do IPI; do Livro Registro de Entradas; do Livro Registro de Saídas e do Livro Registro de Inventário.

- A EFD-ICMS/IPI deverá ser validada no PVA-EFD-ICMS/IPI, no Perfil "B" e transmitida até o 20º (vigésimo) dia do mês subsequente ao da apuração do IPI.

- Os arquivos dos meses de janeiro a outubro de 2013 poderão ser entregues até o dia 30 de novembro de 2013.

- A RFB fará o cadastramento dos contribuintes do IPI situados em PE para transmissão do arquivo no ambiente nacional do Sped. O contribuinte deve aguardar publicação neste site da data da disponibilização do sistema para transmissão. Até essa data de conclusão do cadastramento não será possível transmitir. Não será disponibilizado ambiente de testes.

- Os contribuintes do IPI situados em PE irão informar o ICMS próprio e o ICMS-ST normalmente, submetendo-os às regras de validação hoje existentes no PVA-EFD/ICMS-IPI. Entretanto, o ICMS próprio declarado não produzirá efeitos para a SEFAZ Pernambuco, mas o ICMS-ST produzirá efeitos para as demais UF nas operações interestaduais (OIE).

- Dúvidas devem ser dirigidas ao faleconosco-sped-icms-ipi@receita.fazenda.gov.br, indicando no assunto da mensagem: EFD-ICMS/IPI - estabelecimento contribuinte do IPI situado em PE.

Luciclaudia L. S. Tavares disse:

bom eu sou do estado de Pernambuco essa data também vale pra mim.

muito obrigada, respondeu as minhas dúvidas, até a próxima.

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