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Ao validar o arquivo SPED FISCAL utilizando o validador 2.0.33, as alterações referente a inscrição estadual geradas no registro 0175 foram rejeitadas, informando a seguinte mensagem de erro NR_CAMPO -"O campo possui um valor diferente de seus valores válidos".

Ao clicar na linha do erro para verficar os valores válidos não aparece mais o codigo "07" que era alteração de inscrição estadual.

Há alguma alteração no layout (Guia prático) para geração do registro 0175 ou este erro é apenas do validador 2.0.33?

At.
Wagner Henrique.

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Respostas a este tópico

Wagner, boa tarde!

Eu realizei um teste no meu PVA e não ocorreu erro algum. Você conseguir dar um print ou gerar um pdf com o erro no PVA para melhor ilustrar o seu problema.

Att.

Leandro

Segue Imagem conforme solicitado.

At.

Anexos

Wagner, 

Realmente não é possível mais alterar a IE do participante. Acredito que logo deverá sair um novo guia referente a todas as modificações feitas no PVA 2.0.33 ou uma nova versão com a possível alteração do campo novamente.

Na nota da atualização da versão do site do SPED em momento algum é citado que o campo 7 do registro 0150 não poderá mais ser alterado, mas acredito que esta alteração possa sim ter sido feita.

Me desculpe por não poder te ajudar! Se eu souber de alguma novidade sobre o assunto eu posto aqui para que todos saibam.

Att.

Leandro

Wagner, bom dia!

Segue alteração feita no Guia Prático de versão 2.0.13 disponibilizado pelo Sr. Jorge Campos no link :http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-icms-ipi-ato-cotepe-43-n...

Art. 2º O Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD, Anexo Único do Ato COTEPE ICMS 09/08, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

 

I - a descrição do campo 03 do registro 0175 passa para:

 

"Número do campo alterado (campos 03 a 13, exceto 07)";

Att.

Leandro

Muito obrigado Leandro

At.

Wagner Henrique.

Boa tarde Wagner e Leandro.

No arquivo que validei também ocorreu esse erro.

 

Fiquei com a seguinte dúvida: no caso de ter ocorrido dentro do período uma alteração na inscrição estadual, basta registrar o participante no arquivo com a inscrição correta, sem gerar o registro 0175 com o campo 07 ou o validador não irá aceitar uma inscrição estadual nova para um participante que já tenha sido informado em arquivos anteriores com outra inscrição?

 

Foi criada outra opção para tratar desse assunto (alteração Inscrição Estadual)?

 

Att,

 

Marcelo Moraes

Marcelo boa tarde!

Segundo Guia Prático 2.0.13 setembro/2013:

* Quando for alterada a Inscrição Estadual do participante, deve ser criado novo código de participante no registro
0150 e, portanto, o registro 0175 não deverá ser preenchido.

Att.

Leandro

Bom dia!

 

Entendo que essa alteração (inclusão de um novo código de participante quando alterada a IE na EDF) tem bastante impacto.

Os contribuintes terão que “duplicar” informações no seu sistema de gerenciamento, ou seja, incluir um novo fornecedor/cliente na sua base, com o mesmo CNPJ, apenas com a Inscrição Estadual e endereço diferentes. Por que não permitir apenas alterar essas informações?

 

Dependendo do volume de operações/relações com clientes e fornecedores isso poderá “inchar” a base de dados.

Além disso, alguns sistemas controlam a duplicidade nos cadastros dos participantes por CNPJ. Neste caso, terão que se adequar para permitir que o mesmo CNPJ seja cadastrado mais de uma vez.

E como ficam as outras obrigações? Caso essa mudança de IE ocorra dentro de um período, por exemplo, a IN86 está preparada para aceitar dois códigos de emitentes diferentes com o mesmo CNPJ?

 

Att,

Lucilene.

Lucilene, bom dia!

Eu não entendo desta forma. Para que seja criado este novo código de participante não necessariamente você deverá ter duas vezes este fornecedor cadastrado em sua base de dados. Por exemplo: se a IE estiver incorreta não existe razão para possuir dois cadastros. Agora se o fornecedor por algum motivo teve sua IE alterada aí sim seria o caso de criar um novo cadastro ou simplesmente ter um controle de alteração em seu sistema transacional. E neste caso vale lembrar que somente no mês da alteração e se neste mês existir documento fiscal para este cadastro deverá ser enviado os dois cadastros, a partir disso passará ser enviado somente o cadastro atual.

Att.

Leandro

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