Respostas a este tópico

Permalink Respondida por Marcos Domingues em 10 fevereiro 2012 at 10:27

Olá Geraldo,

No Guia Prático EFD-PIS/COFINS está descrito em cada registro quais operações fiscais devem ser escrituradas. Por exemplo, no registro C100 (Modelos 01, 1B, 04 e 55):

1°) Todas as receitas auferidas, tributadas ou não pelo PIS/Pasep ou pela Cofins
2°) Operações de aquisições e/ou devoluções com direito a crédito da não cumulatividade.

Estou quase certo de que é o mesmo critério para todos os outros registros.

Att,
Marcos Domingues

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Permalink Respondida por Marcos Domingues em 10 fevereiro 2012 at 10:42

* Lembrando que empresas de Lucro Real estão enquadradas no regime de apuração Cumulativo, ou seja, não tem direito aos créditos de PIS nem COFINS.

** Até o momento a única situação que eu trabalhei que não deve ser informado o valor da base é o caso dos registros M400, M410, M800 e M810 quando:
"No caso de ser informado o CST 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária, o preenchimento deste campo deverá ser feito apenas quando a alíquota aplicável for igual a zero (casos de revenda de produtos sujeitos à substituição tributária)."

Espero ter ajudado
Abraço

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Permalink Respondida por Geraldo B.F.F. em 10 fevereiro 2012 at 11:42

Marcos, obrigado pelo retorno.

Para explicar melhor minha dúvida vou utilizar como base o "Arquivo contendo documentos/operações de mais de um estabelecimento" disponível no site da RFB (http://www1.receita.fazenda.gov.br/sistemas/efd-pis-cofins/Download...).

Note que na primeira ocorrencia do registro C181 com CST 09, foi informado o Campo 4 VL_ITEM 2000000 e o Campo 6 VL_BC_PIS está vazio. Ou seja, não foi informada a Base.

|C010|99999999000191||
|C180|55|01042011|30042011|P1|32081010||8200000|
|C181|01|5101|5200000|200000|5000000|1,65|||82500|3100.1.0001|
|C181|09|6101|2000000|||||||3100.1.0001| <--
|C181|08|7101|1000000||||||0|3100.1.0004|
|C185|01|5101|5200000|200000|5000000|7,6|||380000|3100.1.0001|
|C185|09|6101|2000000|||||||3100.1.0001| <--
|C185|08|7101|1000000||||||0|3100.1.0004|

Já na segunda ocorrência, o mesmo CST 09 foi informado o VL_ITEM 4000000 e o campo VL_BC_PIS 4000000. Ou seja nesta ocorrencia foi informada a Base.
|C010|99999999000272||
|C180|55|01042011|30042011|P3|29051210||9000000|
|C181|01|5101|5000000||5000000|1,65|||82500|3100.1.0001|
|C181|09|6101|4000000||4000000||||0|3100.1.0003| <--
|C185|01|5101|5000000||5000000|7,6|||380000|3100.1.0001|
|C185|09|6101|4000000||4000000||||0|3100.1.0003| <--

A minha dúvida é: em que situação devo ou não informar a Base nos registros A170 e C170 (escrituração individualizada) ou C181 (escrituração consolidada) e seus totalizadores.
Existe uma regra ou fica a critério do informante?
É correto assumir que se não há valor não deve informar Base (primeira situação), ou a CST determina alguma coisa?

Obrigado, Geraldo

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Permalink Respondida por Franco Antonio Rodrigues em 10 fevereiro 2012 at 14:07

Marcos, não entendi essa colocação sua de que empresas do lucro real enquadradas no regime de apuração

cumulativo ??

Marcos Domingues disse:

* Lembrando que empresas de Lucro Real estão enquadradas no regime de apuração Cumulativo, ou seja, não tem direito aos créditos de PIS nem COFINS.

** Até o momento a única situação que eu trabalhei que não deve ser informado o valor da base é o caso dos registros M400, M410, M800 e M810 quando:
"No caso de ser informado o CST 05 - Operação Tributável por Substituição Tributária, o preenchimento deste campo deverá ser feito apenas quando a alíquota aplicável for igual a zero (casos de revenda de produtos sujeitos à substituição tributária)."

Espero ter ajudado
Abraço

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Permalink Respondida por Marcos Domingues em 10 fevereiro 2012 at 14:18

Franco, eu me confundi, deveria ter escrito Lucro Presumido...
Pois são essas empresas que se enquadram no regime cumulativo - não tem direito a créditos, e por isto não precisam enviar as notas de crédito (aquisições, compras, ...)

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Permalink Respondida por Marcos Domingues em 10 fevereiro 2012 at 14:37

Geraldo, é verdade o exemplo está sem os valores de base quando, CST = 9.
E neste caso não sou eu a pessoa mais indicada para te ajudar.
Porém, se você tiver a informação envia, assim evita algum possível transtorno. Caso contrário, estes campos de base citados não são definidos como obrigatórios.

Vamos ver se mais alguém do Fórum pode nos ajudar.

Abraço!

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Permalink Respondida por Marcos Domingues em 13 fevereiro 2012 at 9:49

Olá,

Encontrei no Guia Prático EFD-PIS/COFINS – Versão 1.0.4, página 7, terceiro parágrafo:

"Ainda que determinados registros e/ou campos não contenham regras específicas de validação de
conteúdo ou de obrigatoriedade, esta ausência não dispensa, em nenhuma hipótese, a não apresentação de dados existentes nos documentos e/ou de informação solicitada e prevista pela EFD-PIS/Cofins."

Att,
Marcos Domingues

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Permalink Respondida por Geraldo B.F.F. em 13 fevereiro 2012 at 10:26

Olá Marcos,

Com base nesta informação deveríamos sempre enviar a Base, correto?

Eu dou suporte em um ERP e por padrão a Base é sempre enviada, como para itens Monofásicos, CST 9 como do exemplo que citei e outros casos em que não há alíquota/valor.

Porém, há clientes informando que se não há alíquota/valor, consequentemente a Base deve ser zerada.

Estou tendo dificuldades para rebater esta afirmação pois não acho base legal/material.

Abraços

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