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Bom dia Pessoal

 

Tive uma venda de gado interestadual, e paguei o icms antecipado, para fazer o estorno na apuração do icms, usava o código GO020064, mas ele foi inativado em dezembro, agora preciso enviar a EFD de janeiro/2013 e existe na tabela um código novo referente a este assunto o GO090004, mas mesmo atualizando as tabelas no PVA, não existe este código novo, alguém teve o mesmo problema? o que fazer?

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Estornos de débito o 4º caractere é sempre 3.

Talvez o que precisa é uma dedução:

GO040010-ICMS média FOMENTAR/PRODUZIR, pagamento antecipado ICMS saída interestadual. Reg. 1210.

RCTE - Art. 340 § 1º IV e IN 598/03

GO040011-ICMS parcela não financiada - FOME/PROD, pagamento antecipado ICMS saída interestadual. Reg. 1210.

RCTE - Art. 340 § 1º IV e IN 598/03

GO040012-ICMS Próprio ou Operações não Incenti-FOMENTAR/PRODUZIR, pagamento antecipado ICMS saída interestadual. Reg. 1210. RCTE - Art. 340 § 1º IV e IN 598/03

4º caractere igual a 9 é usado somente no Registro 1200:

REGISTRO 1200: CONTROLE DE CRÉDITOS FISCAIS - ICMS.
Este registro demonstra a conta corrente dos créditos fiscais de ICMS, controlados extra-apuração. Cada UF
determinará a obrigatoriedade de apresentação deste registro.

obrigada Sidney, eu liguei na SEFAZ GO e me disseram a  mesma coisa, a minha dúvida é em relação a esse fomentar/produzir, o que seria isso? posso usar se não tiver estes incentivos/benefícios?

Não se que se trata a situação, eu simplesmente fiz uma busca por IN 598, que já existia no outro código que você postou.

GO020064-Pagamento antecipado do ICMS - saída interestadual - Registro 1200 - RCTE - Art. 340 §1º e IN 598/03

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